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Artigo

Função social da família no código civil

Miguel Reale

O Estado de São Paulo (São Paulo - SP) em, em 11/10/2003

É sabido que a maioria das alterações pertinentes ao Direito de Família, no novo Código Civil, provém da Constituição de 1988, a qual determina a igualdade absoluta dos cônjuges e dos filhos, não havendo mais diferenças de direitos e deveres entre o marido e a mulher, bem como entre os filhos havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, tendo os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.Também no que se refere à guarda, manutenção e educação da prole, são estabelecidas normas bem diferentes das vigentes na legislação anterior. Em primeiro lugar, desaparece a figura do "pátrio poder", o qual, por proposta por mim formulada, passa a denominar-se "poder familiar", que cabe igualmente a ambos os cônjuges. Havendo divergência, qualquer deles poderá recorrer ao juiz, que decidirá tendo em consideração tanto os interesses do casal como dos filhos.
Cena de gripe e pecado na adolescência

Carlos Heitor Cony

Folha de São Paulo (São Paulo - SP) em, em 05/03/2004

Sob as cobertas, os arrepios de frio. Vira-se de bruços contra o colchão e basta ficar quieto e logo começa a sentir calor. Do ângulo em que está, olhando a mesinha de cabeceira, o copo vazio é imenso, coando a luz da tarde. A garrafa de água mineral choca, a colher de remédio dentro da xícara de porcelana azul com frisos dourados.
Annus terribilis

José Sarney

Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) em, em 05/03/2004

Os antigos e os poetas épicos falam na roda da fortuna, para marcar tempos bons alternados com os maus. Já a nossa rainha da Inglaterra, Elisabeth II, que os da nossa geração conhecemos mocinha, ao lado do pai, o rei Jorge VI, nas fotografias da Segunda Guerra Mundial, preferiu a expressão latina annus terribilis, quando acossada pelo fogo entrincheirado dos tablóides londrinos revelando histórias escandalosas da família real, tendo à frente os amores de Lady Di e seu marido, o herdeiro do trono, Charles, sem falar nas noras de topless que brilhavam, não de todo pelo que mostravam, e mais pelo que demonstravam.
Dimensões reais da universidade privada

Candido Mendes de Almeida

Jornal do Commercio (Rio de Janeiro - RJ) em, em 05/03/2004

Esquecemo-nos de que hoje o âmbito da educação no mercado nacional chega aos seus R$ 12 bilhões anuais envolvidos, a responder por 10% da atividade negocial do País. Trata-se de macroatividade que encontrou dinamismos próprios e que tem condição, frente a uma política pública, ao mesmo tempo, de confrontar, à tarefa da educação, o teor ainda muitas vezes mal estimulado da sua atividade negocial. Demoraram esses últimos a aparecer, no que fosse investir no ensino, alinhando-se, à Carta de 88, a educação de toda idéia de constituir uma concessão, exercível por ação delegada do Estado e se mantendo fiel às características de um serviço público.
O gênio e a droga

Carlos Heitor Cony

Folha de São Paulo (São Paulo - SP) em, em 04/03/2004

Não fiquei surpreso ao saber que Lula, segundo as últimas pesquisas, em termos de popularidade continua com bons índices. Aliás, sem nenhuma vocação para profeta, já havia comentado o fenômeno há meses: por pior que estejam o governo e o país, Lula continuará sendo o salvador, imune às contingências naturais da carne política. É um mito criado pela maioria do nosso povo. Negá-lo seria negar o próprio povo.
Presença de Martin Heidegger

Antonio Olinto

Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) em, em 03/03/2004

A presença de Martin Heidegger na filosofia deste século obrigou o homem de nossa época a alterar posições e a repensar diretrizes. Se o existencialismo de Kierkeggard possuía o caráter de uma angústia intensamente exprimida (e talvez por isso mesmo o fosse mais existencialista), faltava-lhe um ''método'' para que suas idéias se enfeixassem num verdadeiro sistema filosófico. Para o pensamento de Kierkeggard não havia necessidade de serem erguidos sistemas. Para Heidegger, no entanto, era necessário, antes dos primeiros passos, o estabelecimento de um ''método'' que pudesse culminar num sistema de pensamento. Daí, inclusive, a necessidade de inventar uma terminologia, de criar palavras próprias, capazes de exprimir o que sabe existir de novo em seu esforço filosofante.
Laranjas e livros

Carlos Heitor Cony

Jornal do Commercio (Rio de Janeiro - RJ) em, em 08/10/2003

Nos tempos em que ia para Rodeio, nas velhas marias-fumaças, de repente deixávamos de sentir o cheiro do carvão queimado na caldeira da locomotiva. E um gostoso cheiro de laranja invadia os vagões. Joaquim Pinto Montenegro, meu tio, com a autoridade de quem se julgava dono de todos os dormentes, trilhos, equipamentos da antiga Central do Brasil, anunciava com a alegria severa de quem sentia aquele perfume todos os dias:
O rei da folia

João Ubaldo Ribeiro

O Globo (Rio de Janeiro - RJ) em, em 29/02/2004

Um dos mais veneráveis dramas de quem escreve regularmente é ver chegar a hora de perpetrar mais uma crônica ou artigo e não ter assunto. Eu, naturalmente, não sou exceção e, nestas mais de três décadas de jornalismo, já me encontrei nessa triste situação com mais freqüência do que gostaria de admitir. Existe a tradicional crônica sobre a falta de assunto, mas, menino metido a besta, prometi a mim mesmo, desde o primeiro dia, que jamais a escreveria. Tenho quase certeza - pois, com os escassos neurônios rateando cada vez mais, é imprudência confiar na vã memória - de que tenho me mantido fiel à promessa. Remexo aqui, remexo ali, enrolo alhures e algures e acabo atamancando alguma coisa. Hoje, contudo, estou com um problema bem diverso.
Compromisso com a natureza

Arnaldo Niskier

Jornal do Commercio (Rio de Janeiro - RJ) em, em 06/10/2003

Tivemos no Brasil uma longa fase amadorista no trato da questão ambiental. Era bonito ou feio tratar dessa ou daquela maneira o que se referisse ao meio ambiente, até que se tenha passado à fase profissional, séria, com o convencimento de que a preservação da natureza é essencial à vida. Veja-se o caso de Furnas, uma grande empresa, que criou este ano a Superintendência de Gestão Empresarial, elevando os cuidados do tema dentro e fora da empresa. Isso integra o seu esquema de responsabilidade social.
Começa o mea culpa no Iraque

Candido Mendes de Almeida

A assunção pelo general Wesley Clark da liderança de uma candidatura democrática à presidência americana em 2004 abre uma nova postura crítica na opinião pública à perspectiva da Star War no Iraque. O militar celebrizou-se pela procura da paz como comandante da Nato na Bósnia e no Kosovo. E protagoniza hoje um papel para a superpotência que se recusa à hegemonia mundial, sem retorno. Clark cresceu nos últimos meses como um comentarista implacável, na CNN, da conduta das forças de Bush, levando ao atual impasse no Iraque e seu vespeiro. A campanha eleitoral começa pelo combate aos estereótipos da extrema direita americana que também ensaiam as suas armas pela pregação do programa por um Estados Unidos sem rival no século.
O grande sinal dos tempos

Carlos Heitor Cony

Folha de São Paulo (São Paulo), em 11/03/2005

Está previsto nos livros e proclamado pelos profetas de todos os tempos e feitios: o mar subirá e tragará, com suas ondas, as cidades dos homens. A terra se transformará numa bola de fogo, arderá em 50 C e derreterá os gelos polares que engrossarão os oceanos e inundarão as casas, os jardins, as garagens e o metrô. Quem o diz não é o nordestino barbado e magro, saído de um filme de Glauber Rocha, gritando aos ventos que o sertão virará mar e o mar virará sertão. Tampouco os santos que de norte a sul percorrem o chão da pátria, bordão colorido à mão, sino preso nas canelas magras, anunciando a todos, irmãos e irmãs, que os tempos são chegados, as profecias, cumpridas e que o fim do mundo está próximo.
América, sempre

Arnaldo Niskier

Jornal do Commercio (Rio de Janeiro), em 27/09/2004

O jornalista José Trajano, ele também apaixonado pelo clube rubro, citou-me outro dia como membro de uma pequenina e barulhenta torcida do América Futebol Clube. Senti-me honrado. No momento em que se comemora o primeiro centenário do time de Belford Duarte, o mais disciplinado zagueiro de todos os tempos, fiz as contas e concluí que torço pelo Mequinha há 60 anos.
Velho sindicalismo

João de Scantimburgo

Diário do Comércio (São Paulo), em 11/03/2005

Na Constituição de 1946 foi incluído um dispositivo deixando para a legislação ordinária a elaboração de uma lei orgânica do sindicalismo. Os sindicatos estavam sob o domínio permanente do governo, isto é, de Vargas.
É hora das reformas políticas

Marco Maciel

O Globo (Rio de Janeiro), em 10/03/2005

No momento em que o Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos, considero ser necessário estabelecer como prioridade o debate da questão institucional brasileira, que passa necessariamente por vertebrar uma autêntica federação. Malgrado o Estado brasileiro ser, como é notório, uma República Federativa, ainda sofre de grande centralismo em torno da União e elevado grau de competitividade entre estados, Distrito Federal e municípios.
Já estamos nervosos?

João Ubaldo Ribeiro

O Globo (Rio de Janeiro), em 26/09/2004

Sim, é no próximo domingo e se nota uma vibração intensa na atmosfera, pressente-se um coração palpitante em cada peito, o clima, está, digamos, elétrico. Não está, não? É, receio que não, estragou o começo do que pretendia ser uma esforçada tentativa de crônica sobre nossos brios cívicos, às vésperas da escolha dos nossos governantes mais próximos, dos que vão ser responsáveis por nossas cidades, nossos bairros, nossas ruas. Quer dizer, aqui no Rio, em certos lugares, cada vez mais numerosos, os governantes são escolhidos por métodos menos convencionais, mas nada neste mundo é perfeito e não se vai estragar a festa somente porque quem manda cada vez mais é o tráfico, até porque, segundo ouvimos, quem quer que seja eleito resolverá todos os problemas, não há motivo para preocupação.