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Artigos

 
  • Democracia e comunicação

    A sociedade moderna está enfrentando uma nova realidade comportamental provocada pela evolução da tecnologia e dos meios digitais. Essa realidade é fruto das variáveis decorrentes de novas técnicas que incluem a velocidade de propagação e a quantidade de dados divulgados nos meios digitais, a conduta dos indivíduos em redes sociais, blogs e afins, bem como a facilidade de acesso às notícias e informações de qualidades diversas por meio da internet.

  • Vai acabar no STF

    O documento mais lido nos últimos dias no plenário da Câmara não tem sido nem o projeto de lei que limita a distribuição de tempo de televisão a novos partidos nem as emendas que estão sendo adicionadas a ele, mas o voto do ministro Dias Toffoli, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab o direito de ter o tempo de propaganda oficial proporcional à sua bancada, assim como sua parte do Fundo Partidário.

  • Premio em boa hora

    Foi uma coincidência providencial para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ter sido apontado pela revista Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo na mesma semana em que o acórdão do julgamento do mensalão está sendo afinal publicado, dando partida para a contagem do prazo para a apresentação dos recursos pelas defesas dos condenados.

  • Morde e assopra

    A julgar pelas informações até agora reveladas, as explosões ocorridas em Boston e, possivelmente, no Texas parecem de fato atos terroristas, mas amadores, sem a sofisticação que ficou escancarada no episódio do WTC. Aparentemente, não há uma organização como a Al Qaeda por trás das bombas caseiras que aumentaram a paranoia norte-americana.

  • Os "aloprados" atacam

    À medida que se aproxima a hora da verdade, com os condenados pelo mensalão próximos do cumprimento das penas a que foram condenados, a ação política desesperada dos seguidores do ex-ministro José Dirceu, a começar pelo próprio, cria um clima de guerra contra o Supremo Tribunal Federal, numa tentativa de rever as condenações pela desmoralização dos juízes. Os “aloprados” do PT estão novamente à solta, desta vez para tentar controlar o Supremo Tribunal Federal (STF), numa retaliação clara à condenação dos mensaleiros.

  • Só pensam naquilo

    A ânsia do governo de tentar cortar pela raiz a ameaça que vê na candidatura da ex-senadora Marina Silva em 2014, impedindo que seu novo partido tenha direito a tempo de propaganda eleitoral na televisão, revela uma preocupação que não corresponde à larga vantagem que a presidente Dilma Rousseff tem atualmente nas pesquisas eleitorais, e, sobretudo, denota o receio de ter que enfrentar um segundo turno na disputa pela reeleição.

  • Medo e controle

    Essa estupidez inqualificável perpetrada em Boston aviva o receio de um futuro de insegurança, desconfiança e medo para toda a Humanidade. Grande parte dela já enfrenta isso, mas todos podemos esperar um futuro bem diferente do que os que cresceram no século passado imaginavam. Acreditávamos possível uma vida privada, sem partilhar com ninguém nosso comportamento pessoal, práticas, idiossincrasias e mesmo esquisitices que não fossem da conta alheia. Encarávamos como um pesadelo distante e evitável o mundo descrito por George Orwell em 1984, com sua omnipresente teletela sempre ligada e a vida dos governados escrutinada em todos os detalhes.

  • Polêmicas

    Polêmicas há, por aí afora, em busca da verdade ou solução. Como se não bastassem as discussões que chateiam o homem desde o início dos tempos (Deus existe? De onde viemos? Para onde vamos?), volta e meia aparecem polêmicas que nunca chegam a um resultado.

  • A advertência de Barbosa

    O mundo está de olho no Brasil”, adverte o presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Joaquim Barbosa, dizendo que esse nosso jeito de “não fazer as coisas fingindo que está fazendo” coloca em risco nossa credibilidade como país. Barbosa, que está nos Estados Unidos para uma palestra na Universidade de Princeton e uma homenagem da revista Time que o colocou como uma das cem pessoas mais influentes do mundo está se referindo ao julgamento do mensalão, que, divulgado o acórdão, será retomado dentro de 10 dias com os embargos da defesa.

  • O amor aos bichos

    Na adolescência, o meu tinha o nome de Lex. Seria o meu futuro amor à lei, ao direito, que teria que me acompanhar e intuitivamente, ali, minha vocação se divisava?

  • Barbosa enfrenta Associações

    A disputa com as principais associações de classe da área jurídica - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - vai continuar, se depender do presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Joaquim Barbosa. Ele atribui às associações uma tentativa de desqualificá-lo devido às ações moralizadoras que vem tomando à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  • STF tem a palavra final

    Não há como negar a existência de uma crise entre o Legislativo e o Judiciário neste momento, e o pano de fundo é o julgamento do mensalão, agora na sua fase decisiva. Há diferenças fundamentais, no entanto, entre decisões tomadas nas últimas horas que geraram esse ambiente de mal-estar institucional.

  • Demanda explosiva

    Para o ministro Aloízio Mercadante, que participou do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, “a demanda nacional por educação é explosiva”.  Ele falou a propósito das comemorações, promovidas pela Associação Brasileira de Educação (ABE), sobre os 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.  Lembrou os 26 educadores que foram pioneiros na defesa de novos tempos para a educação brasileira e aproveitou para reclamar da pouca importância que se tem dado à contribuição de um deles, o acadêmico Fernando de Azevedo, que foi o principal redator do documento: “Sem ele, não  teríamos chegado a esse histórico posicionamento”.                                       Antecedido em sua fala por outros oradores, como os deputados Paulo Melo, Aspásia Camargo e Comte Bitencourt, além do educador João Pessoa, presidente da ABE, todos defendendo a ideia de uma educação de qualidade, o ministro Mercadante enfatizou a necessidade de começar uma grande reforma pela educação infantil: “Temos só 23% das nossas crianças de 0 a 3 anos frequentando creches.  Quero subir esse percentual rapidamente para 50%.”  Depois de registrar que temos 80% de crianças de 4 e 5 anos na escola, fez uma ardorosa defesa a respeito da necessidade de ampliar o número de bibliotecas escolares: “Assim, será mais fácil tornar realidade o sonho de dar a todas as nossas crianças o direito de ler e aprender na idade certa.”  Foi aplaudido demoradamente.                                     O ministro da Educação não se ilude com as dificuldades maiores que enfrenta no país: “É o ensino médio, que exige uma reforma profunda. Conto com parceiros preciosos, como o Senai, que promete 4 milhões de matrículas em seus cursos.  De nossa parte, fazemos o que é possível, mesmo reconhecendo que a grande responsabilidade pelo ensino médio é das Secretarias Estaduais de Educação.                                 Mercadante falou da sua intenção de dar educação de qualidade a todos, mostrou que o ideal seria adotar o tempo integral (mínimo de 7 horas diárias), como preconizado no Manifesto dos Pioneiros, há quase 100 anos, e que ainda não colocamos em prática, e lançou um desafio às nossas autoridades: “Fui defensor do emprego dos royalties do petróleo totalmente em educação.  É um bem finito e se não aproveitarmos essa oportunidade, em nossa geração não haverá outra.   Mas isso é preciso ser bem compreendido e executado pelos governadores, para que não haja desvios, a qualquer pretexto.”                              Houve ainda o ensejo, na Assembleia do Rio, que estava lotada, de uma referência ao projeto “Ciência sem fronteiras”, desenvolvido por Aloízio Mercadante quando se encontrava à frente da pasta de Ciência e Tecnologia:  “Já enviamos 21 mil estudantes ao exterior, utilizando simplesmente o sistema do mérito.  Todos os que fizeram mais de 600 pontos no Enem têm direito a esse programa, amplamente apoiado pela presidente Dilma Rousseff.  Pretendemos chegar em breve ao número de 100 mil estudantes.”  É claro que, no retorno, esses jovens trarão sangue novo ao sistema educacional brasileiro.  Devemos persistir nessas providências.

  • O Brasil e uma obsoleta América Latina

    Os dias após a discutibilíssima vitória de Maduro, na Venezuela, aceleraram a reformulação da carta política da América Latina. Deparamos esse avanço de instabilidades imprevisíveis, ainda há semanas, neste colapso político do pós-chavismo, no impacto sobre o dito "mundo bolivariano". Não há sucessores para o "semideus de Caracas", não obstante o que representa, por exemplo, o protagonismo equatoriano de Corrêa, pelas próprias limitações geopolíticas do país. A passagem de Maduro à defensiva, num regime quase acuado, antevê um fraccionalismo interno e, quem sabe, o espectro de uma guerra civil, com a oposição de Capriles. Mas, de logo, o que também se vislumbra é a eventual do assistencialismo financeiro da Venezuela, vital, hoje, para o sustento de Cuba, da Nicarágua e, mesmo, de Honduras.