Cármen Lúcia lança na ABL livro com foco nos direitos humanos
Publicada em 29/08/2024
Mesa-Redonda contará com a presença do presidente da ABL Merval Pereira e da historiadora Heloisa Starling
Publicada em 29/08/2024
Publicada em 15/08/2024
Publicada em 12/08/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), numa jurisprudência do século passado, considera que votos nulos não existem, “é como se nunca tivessem sido dados”
Apequenar a atividade parlamentar abre portas a aventureiros, que já marcam sua presença no Congresso.
O STF não pode fazer pactos, pois provavelmente será chamado a julgar casos que envolvam os dois outros Poderes da República