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A estratégia do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, ficou clara a partir da decisão de manter a mesma estrutura de votação de quando do acolhimento da denúncia. Vai montar, peça por peça, um quebra-cabeça.

Dentro de escassas oportunidades, venho acompanhando o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Impossível (e inútil) ouvir todos os debates, de qualquer forma, acho que há exagero no tempo e nas palavras dos respeitáveis ministros. Reconheço que a linguagem e os detalhes são peculiares à prática da Justiça, mas acho que a tecnologia pode abreviar as sentenças e pareceres sem perda do conteúdo processual.

- Tu tá com uma cara que eu vou te contar! Que foi que houve, isso tudo já é tristeza antecipada pela derrota? O jogo ainda é às seis e meia, até lá tu pode fingir que é feliz, pode até sonhar que o Flamengo vai se dar bem. E não precisa chorar, que não vai ser de goleada, o Vasco não está aí para humilhar ninguém, nem mesmo o Flamengo, não precisa.

Adolpho Bloch era um otimista nato. Vivia repetindo uma frase que se tornou célebre: “Nossa riqueza é o otimismo”. Defensor entusiasmado da mudança da capital para Brasília, foi esse fato que o ligou, como irmão, ao então presidente JK. Sofreu muito com a cassação de Juscelino e jamais abandonou essa amizade, como sou testemunha privilegiada. Sabendo das dificuldades financeiras do ex-presidente, incumbiu-me por duas vezes de levar-lhe suprimentos financeiros (US$ 7 mil por vez), para que pudesse ter vida tranquila em Nova York e Paris. Adolpho me dizia: “Ele não foi acusado de ser a sétima fortuna do mundo? Está sem dinheiro para viver lá fora”. Essa demonstração de solidariedade sempre me emocionou. Relembro esses fatos em meio a tantos outros, no livro que será agora lançado.

O julgamento do mensalão vai se desenvolvendo em meio a contestações as mais variadas, e mesmo alguns ministros não têm certeza do que os espera a cada “fatia” que o relator Joaquim Barbosa vai destacando do processo. Ele deu prioridade à clareza de suas posições, embora muitas vezes em detrimento da clareza do processo em si.

O julgamento do mensalão entra hoje em uma fase decisiva, com o voto do revisor Ricardo Lewandowski. Caso ele adote a posição do relator Joaquim Barbosa e entenda que houve sim crime de desvio de dinheiro público nos episódios envolvendo o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, estará reforçada a tese de que o que aconteceu no episódio em julgamento foi muito além do mero caixa 2 de campanha eleitoral. E aberto caminho para a condenação dos demais réus envolvidos no esquema.

23/8/2012

Mesmo que tenha deixado para hoje o caso do ex-presidente petista da Câmara, João Paulo Cunha, o revisor Ricardo Lewandowski dificilmente deixará de condená-lo pelo menos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pois o corruptor é o mesmo, e o método também, do esquema que condenou ontem.

A entrada no século XXI vem acumulando sinais de uma regressão do Estado de Direito, e, às vezes, até, a partir dos estados mais avançados, no apoio à ampla e restrita cidadania. O confronto, pela Grã-Bretanha, do asilo diplomático e garantias oferecidas pelo Equador a Julian Assange agride a vigência indiscutível do instituto em nossos dias. Impressiona ainda mais, a arguição britânica de que o abrigo de Assange viola a finalidade diplomática no prédio onde se encontra a embaixada. A discussão da matéria, já, pela OEA, que ficou a favor do Equador, com a exceção dos EUA, relembra, de logo, a sua posição frente à exclusão do Paraguai pela UNASUL, face ao golpe contra o presidente Lugo, que invocou a cobertura da Constituição. Mas a ação afronta o Estado de Direito contemporâneo, enquanto não reconhece a garantia mínima da independência e autonomia das funções do poder. A Carta paraguaia, no seu art. 225, numa obsolescência espantosa, deixa o Executivo à mercê do Legislativo, na evolução de pretendidas condutas do presidente contra o bem público.

26.11.01 - GUADALAJARA. Novamente aqui, após um ano e uma viagem complicada em vários sentidos. Era para ter vindo na sexta-feira, com o Eduardo Portella e o Elmer Barbosa, mas não deu, tinha muitos compromissos no Rio e estava pregado. Deixei um trecho de "A Tarde de sua Ausência" para a "Ilustrada", de sexta-feira, mas, pensando melhor, pedirei à Flavinha para não mandar.

Mesmo que formalmente tenha limitado seu voto aos réus acusados de “desvio do dinheiro público”, item inicial do relatório do ministro Joaquim Barbosa, o revisor Ricardo Lewandowski manteve seu esquema mental de separar os fatos, como se estes não tivessem conexão entre si.

“Sou juiz há 22 anos, professor titular da Universidade de São Paulo (USP), tenho uma história, vou julgar de conformidade com os autos, vou absolver alguns, condenar

Amanhã, teremos tempo quente no Supremo, com relator e revisor do mensalão numa saia justa, o primeiro condenando e o segundo absolvendo os mesmos réus e pelos mesmos motivos. Os pareceres até agora apresentados parecem perfeitos -leis, decretos, parágrafos, incisos, páginas e páginas citadas-, só as conclusões são opostas. Isso me faz lembrar Jonathan Swift, que citei em crônica da semana que encerrou.

A vida cada vez vale menos, como se vê a todo instante. No Brasil, não vale nada, ou quase nada. Vale em nossas leis, se bem que cada vez mais desdentadas e avacalhadas pelas chicanas processuais que propiciam, notadamente para os ricos. Na prática, o que vemos é gente agonizando abandonada nos hospitais públicos e mortes violentas por todos os lados. O jovem delinquente compra sua primeira pistola e, para experimentá-la, mata alguém na primeira oportunidade. Um homem, como aconteceu não faz muito em Brasília, mata a namorada e, no dia seguinte, comparece a uma delegacia, revela o crime, entrega o corpo da vítima e a arma, e é também solto na hora.

Amanhã começa uma semana em que o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal terá duas definições: o primeiro veredicto do plenário, com os votos dos ministros sobre as acusações do item “desvio de dinheiro público”, e a definição sobre o voto do ministro Cezar Peluso, que poderá pedir para antecipá-lo integralmente quando chegar sua hora de votar ou dar apenas seu parecer sobre o tema em julgamento nessa primeira “fatia” do processo.