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Todos são homens honrados ("All honourable men"). Na cena do funeral de César, nos idos de março, Shakespeare fez Marco Antônio pronunciar o famoso discurso obra-prima da literatura universal. O mesmo se poderia dizer da sessão do STF que terminou empatada a respeito dos embargos infringentes.

Ao chamar a atenção de seus colegas na reunião de quinta-feira sobre a provável reação das ruas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que indiquem retrocesso em nosso sistema jurídico, o ministro Marco Aurélio Mello levantou uma questão que está sempre sendo debatida entre os próprios juízes: até que ponto a sociedade deve ter repercussão nas decisões dos tribunais, especialmente do Supremo, a última instância da Justiça brasileira?

Claro, essa discussão toda sobre a espionagem dos americanos faz parte de um ritual incontornável. Exposto a público o problema, ficaria muito chato, se o Brasil não protestasse e não tomasse outras medidas vistosas, sem descambar para a bravata, como, louvavelmente, tem feito até agora. Por seu turno, os americanos também seguem com aplicação a boa prática entre tradicionais e inseparáveis aliados. Emitem documentos e pronunciamentos respeitosos e fazem promessas e esclarecimentos que não esclarecem nada, assim como nossas reações tampouco resolvem nada. É isso mesmo, a gente vive dançando esse tipo de balé ao longo da história da civilização.

A concessão de asilo diplomático ao senador boliviano Roger Pinto Molina e os episódios que levaram à sua saída da Bolívia para o Brasil pela ação do diplomata Eduardo Saboia, embaixador interino em La Paz, vêm suscitando muita discussão. Creio que o bom entendimento do assunto pode ser beneficiado por uma análise jurídica da questão.

O português é uma língua difícil. Não bastasse esse registro, os homens, quando podem, complicam ainda mais o significado das palavras e expressões.

Mesmo que o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Celso de Mello vote a favor dos embargos infringentes, permitindo que alguns dos condenados do mensalão tenham um novo julgamento, não deixará de ser o juiz que pronunciou um dos votos mais importantes da história do STF ao dizer que “o Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe e nem admite o poder que se deixa corromper”, definindo as condenações como necessárias à preservação da República.

A Sicília, como até o deputado Tiririca sabe, foi disputada durante anos entre Cartago e Roma. Era o ponto mais estratégico do Mediterrâneo, tornou-se italiana depois de algumas revoltas. Além dos limões sicilianos, que estão em moda, foi naquela ilha que nasceu a Máfia, que até hoje atua em bases parecidas com a do nosso doméstico mensalão. Giuseppe Verdi dedicou uma ópera às vésperas de uma revolta em que até um papa esteve envolvido.

O destino foi de certa forma injusto com o ministro Celso de Mello ao colocá-lo como o voto decisivo numa discussão de técnica jurídica que ganhou a dimensão de uma decisão política relevante para o futuro do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Não é mais possível ao ministro dar um voto apenas técnico, já que suas consequências podem ser graves para a imagem da instituição e, consequentemente, para a democracia brasileira que o próprio Celso de Mello procurou defender com unhas e dentes durante o processo do mensalão.

Muita teoria, às vezes, até atrapalha. Lê-se tanto as obras de autores da modernidade que as ideias se embaralham, com o risco de se perder o rumo das coisas ou o foco do que é mais importante.

A aceitação dos embargos infringentes tem a vantagem para a democracia brasileira de impedir que prospere a lenda de que o Supremo Tribunal Federal fez um julgamento de exceção contra os mensaleiros. As condenações estão dadas, e o que estará em discussão é se a pena dos principais acusados pode ser reduzida num novo julgamento.

Nossa convivência política nestes dias com a voz das ruas já ganhou a admiração lá fora pela liberdade deixada às marchas, ajuntamentos e protestos nas cidades-chave do país. Vencemos um teste democrático limite, e até da conduta policial, a acompanhar, quase como um rito, os itinerários da manifestação popular.

Seguindo uma tendência do jornalismo de serviço, com dicas especiais sobre os melhores filmes, livros, shows, restaurantes e guloseimas várias, iniciamos hoje uma série de receitas não apenas saborosas mas com alguma coisa de cívico, num momento em que o povo em geral está clamando nas ruas por melhores condições de vida, saúde e vergonha.

Parece não haver dúvidas de que até o final do ano é possível que uma parte considerável dos condenados no processo do mensalão esteja atrás das grades. Mas não é provável, pois há meios de atrasar o acórdão, por exemplo. Outro ponto sensível é saber quais deles estarão na primeira leva. A questão vai ser decidida, provavelmente em votação no plenário, após a publicação do acórdão com os embargos de declaração.

As manifestações em todo país, no 7 de setembro, ganharam outra dimensão, no que seja a política do "povo na praça". De saída, consolidou-se a novidade dessas convocatórias, em que o chamado pelos facebooks foge, por inteiro, da antiga dependência midiática. Deparamos um poder de mobilização que se espanta na sua força e, sobretudo, parte de impulsos cada vez mais anônimos e fora de qualquer liderança ostensiva, sem qualquer projeto de poder. As últimas semanas mostraram o esgotamento de reivindicações objetivas, passadas das generalidades de melhor educação, saúde ou segurança para os pleitos salariais do funcionalismo ou do emprego privado, de bombeiros, como dos próprios policiais.

Não são poucos nem pequenos os desafios que se colocam à frente do governo federal. Educação, Saúde e Transportes, por exemplo, saltam à vista e têm sido pretexto para movimentos nacionais de protesto, onde se enquistaram vândalos desarrazoados.