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Artigos

 
  • A supremacia do Supremo

    Semana passada foi deprimente. O bate-boca entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal mostrou que ainda não chegamos ao ponto ótimo de uma democracia, quando o respeito pela opinião alheia por mais estranha que seja é a condição primeira e última de uma sociedade realmente livre.

  • Casa-grande e senzala

    Muito comum, nos setores da inteligência nacional, reclamar contra a existência de dois Brasis, o rico, que procura viver em ritmo de Primeiro Mundo, e o pobre, que, em alguns casos, atinge o grau da miséria absoluta, sem saúde, sem escola, sem terra, sem comida e sem nada. Evidente que existem realmente dois países dentro de um só, ou melhor, duas nações dentro de uma.

  • A aposta

    Mais uma vez a maior parte dos embargos de declaração foi rejeitada, frequentemente por unanimidade, ficando claro que a maioria deles tinha apenas a intenção de retardar o final do julgamento. Ontem o ministro Ricardo Lewandowski conseguiu a façanha de fazer com que o Supremo Tribunal Federal perdesse 40 minutos da sessão discutindo um assunto semelhante ao que havia sido decidido na véspera, em reunião de turma da qual participara.

  • A questão dos médicos

    Não é só a má distribuição pelo território nacional o problema que envolve os cerca de 380 mil médicos atualmente em nosso país. Está criada uma bela confusão, também, a respeito da formação desses médicos.  Isso nunca foi um ponto pacífico, nos meios universitários.  A relação candidato-vaga é escandalosa, chegando, em alguns casos, a 100:1.    Há excesso nas regiões centro e sul, enquanto nas demais a falta é praticamente generalizada, com ênfase no Amazonas e no Maranhão.                      A questão vem de longe.  Aliás, remonta aos tempos de Hipócrates, por muitos considerado o “pai da medicina” e que nasceu no ano de  460 a.C.,  numa ilha grega.  É famoso o juramento, em que sintetizou a essência do seu conjunto de obras  e pensamentos e que é repetido até hoje na formatura dos nossos médicos.  Nesse momento de confusão, em que o governo se intromete com ideias esdrúxulas, como a de ampliar a duração do curso para oito anos, em mais um factóide inexplicável, vale a pena recordar os compromissos do velho pensador grego: “Conservarei imaculada minha vida e minha arte... Prometo  que ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência... Nunca me servirei da minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime... Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar para sempre a minha vida, honrado entre os homens: se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça.”                          De nada adianta contratar médicos do exterior, sejam eles de Cuba, de Portugal ou da Espanha, para atuar no interior, se não lhes forem dadas condições compatíveis de trabalho.  Já não se pensa nas dificuldades linguísticas, pois essas poderão ser superadas com cursos rápidos, mas o que se reclama é que o governo brasileiro apenas se mostra preocupado com a transferência física dos médicos, sem oferecer as mínimas condições de apoio material em equipamentos, hospitais e ambulatórios.  Espera-se que eles, por serem estrangeiros, façam milagres?                            O SUS é bem uma demonstração de incompetência.  Filas imensas, prazos extensos para operações emergenciais, uma crônica falta de leitos e materiais.  Em municípios do interior, onde encontrar aparelhos de ressonância magnética ou tomografia computadorizada? Um luxo? Não, uma necessidade.                             A triste realidade é de que cerca de 700 municípios, dos nossos 5.500, não têm um único profissional de saúde.  Em outros dois mil, cada três mil pacientes disputam a atenção de um médico, como se isso não atentasse contra a dignidade humana.  Faltam médicos no Brasil e eles precisam ser formados de modo competente.  Deve-se exigir mais das escolas de medicina, mas é preciso oferecer condições a cada uma delas para que cumpram devidamente a sua missão, especialmente as que pertencem diretamente ao governo.  Podemos citar como exemplo o estado de abandono escandaloso do Hospital São Francisco de Assis, na Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro, como retrato cabal de incúria administrativa.  Antes de importar médicos, não seria melhor cuidar devidamente do que temos por aí? 

  • STF e Congresso nos seus labirintos

    A situação criada pela decisão da Câmara de não cassar o mandato do deputado federal Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato por desvios na Assembléia Legislativa de Rondônia poderá repercutir no julgamento do mensalão, mas dificilmente alterará o entendimento sobre o tema já na próxima semana, quando será julgado embargo de declaração do deputado João Paulo Cunha.

  • Da ‘Primavera Árabe’ ao inverno democrático

    O Conselho das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações vem de se reunir no Cazaquistão para debruçar-se sobre o perfil de uma globalização pós-hegemônica. Qual o impacto dos BRICS no real balanço de poder frente ao atual protagonismo internacional? Superarmos um contraponto realmente polarizado como nos velhos tempos da Guerra Fria?

  • Reflexos da crise

    Não foi uma simples mudança de humor da população que levou multidões às ruas e fez a popularidade dos governantes cair a níveis inimagináveis, sobretudo a presidente Dilma, que do céu de uma aceitação espetacular quase foi à nocaute em junho e só agora começa a se recuperar, lentamente.

  • Radiografia das cidades

    No estudo sobre a gestão das grandes cidades brasileiras que a consultoria Macroplan, especializada em cenários prospectivos e planejamento estratégico, realizou recentemente, a radiografia das 100 maiores cidades do país mostra as disparidades regionais de qualidade e cobertura dos serviços em cada município. Há cidades, como Foz do Iguaçu (PR) que entre 2007 e 2011 evoluiu da 23ª posição para a primeira posição do grupo no Ideb dos anos iniciais (nota 7), mas que deixa a desejar no campo da segurança, registrando uma alta taxa de homicídios (73/100 mil).

  • Idosos em ação

    Imperdoavelmente, me esqueci de mencionar aqui a efeméride, mas tento corrigir-me. Semana passada, Zecamunista colheu, nas palavras que ele mesmo usou, mais um cacto no espinhoso canteiro da existência. Não se sabe ao certo que número tem esse cacto e as especulações variam. Segundo Nilzete da Gameleira, que nasceu um pouco depois do marechal Floriano e regula no mínimo com Rodrigues Alves, ele busca ter com ela encontros galantes desde que ela era mocinha, o que ele nega com indignação e diz que ela foi, isso sim, ama de leite dele e, depois de velha, deu para delirar e fazer propaganda do imperialismo ianque. Já Ary de Almiro, seu companheiro em várias ações subversivas, calcula a idade dele pelas vezes em que ele foi preso.

  • STF se harmoniza

    Ao suspender a decisão do plenário da Câmara de não cassar o mandato do deputado federal Natan Donadon, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso se reaproxima, mesmo que de maneira indireta, da jurisprudência sobre perda de mandatos parlamentares que ajudara a modificar na decisão sobre o caso do senador Ivo Cassol.

  • Nada de novo

    Programa dominical da Rede Globo apresentou assunto recorrente e requentado: os Estados Unidos monitoram dia e noite não apenas dona Dilma mas também altos funcionários do nosso governo.

  • A reta final

    A partir de hoje o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal entra na sua fase decisiva, quando estará em discussão, provavelmente na sessão de amanhã, a questão da admissibilidade dos embargos infringentes, que permitiriam que o STF rejulgue a causa naqueles pontos em que condenados obtiveram ao menos 4 votos a favor. Se a discussão dos poucos embargos de declaração que restam se prolongar, a questão ficará para as sessões posteriores ao 7 de Setembro, que poderá ser marcado por grandes manifestações pelo país.

  • Aumenta a incerteza

    Os dois novos ministros do STF foram os protagonistas ontem do que seria a última sessão do julgamento do mensalão para tratar dos embargos de declaração, colocando um grau de incerteza no que parecia ser uma decisão pacificada no plenário do Supremo Tribunal Federal.

  • Mudança de clima

    Houve uma evidente mudança de clima no julgamento do mensalão a partir da decisão do ministro Teori Zavascki de rever sua disposição de seguir as decisões tomadas anteriormente à sua chegada ao Supremo Tribunal Federal. Os esforços que estão sendo feitos para encontrar erros na definição das penas passam sempre pelo caso do ex-ministro José Dirceu que, sem ser às vezes nem citado, está no centro da discussão.

  • O que a nova geração não sabe

    Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento do professor Wilson Choeri. Foi um líder, responsável por algumas das medidas mais importantes para a construção da UERJ. É possível recordar as suas ações na conquista da gratuidade da então UDF, junto à Câmara de Vereadores, na década de 50.        Depois, lutou para que existisse a hoje poderosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que passou por diferentes denominações (Universidade do Estado da Guanabara, Universidade do Rio de Janeiro, até chegar ao atual nome).        Como vice-reitor, colaborou em diversas gestões da Universidade, a partir daquela histórica de Haroldo Lisboa da Cunha, quando se obteve do governador Carlos Lacerda a área da antiga favela do Esqueleto, para construir o que hoje é o campus Francisco Negrão de Lima. Foi Choeri que comandou, com sua exemplar energia, todo o processo de construção da área, erguendo o que ele apropriadamente chamava de micro-universidade urbana.        A par dessa atividade administrativa, Choeri foi professor de Estatística Educacional (formou-se em Física e Ciências Sociais), chegando à cátedra depois de um brilhante concurso, a que tive a honra de assistir. É claro, participou de todos os movimentos políticos da sua Universidade, sempre desejando o melhor para ela. Quando fui candidato à presidência do Diretório Acadêmico La-Fayette Cirtes, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, ele já era um notável professor, mas não concordou com a campanha suja que se montou contra a chapa do Partido Realizador. Foi de sala em sala, dizer que a nossa chapa era a que melhor consultava os interesses da FFCL. Ganhamos com uma diferença de mais de 800 votos. Nunca esqueci a sua corajosa atitude.        Depois, Choeri fez carreira também no magistério do Colégio Pedro II. Chegou à sua direção geral, onde brilhou intensamente, fazendo a escola voltar à condição de padrão do ensino médio brasileiro. Não foi sem razão que a congregação do PII lhe conferiu o título de “professor emérito”, do qual ele se orgulhava muito.        Choeri foi também, ao lado de Omir Fontoura e F. Sgarbi Lima, o criador do Projeto Rondon. Levou centenas de alunos a Parintins, onde a UERJ ergueu um bem estruturado campus avançado. Dirigiu durante os primeiros anos o modelar Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira.       Pois nada disso foi suficiente para que o Conselho Universitário da UERJ lhe conferisse o justíssimo título de “professor emérito”. Hoje, os que se valem daquelas magníficas instalações para dar aulas ou receber aulas têm a obrigação moral de lhe conceder o título post-mortem. É uma resposta também para o estúpido movimento que durante as eleições para reitor sempre se referia a um duvidoso “choerismo”, como se fosse um fato condenável de continuísmo. Nada disso é verdadeiro, pois quando Choeri se afastou da UERJ dedicou todos os seus momentos de trabalho à obra do Colégio Pedro II. Ele foi também aluno eminente e grandemente reconhecido.