[8]Publicada em 23/11/2023
[9]Publicada em 23/11/2023
[10]Publicada em 22/11/2023
[12] A decisão do STF que estabeleceu regra para processar civilmente veículos de imprensa por declarações de seus entrevistados é importante e perigosa para a liberdade de expressão e de informação.
[12] A autorização do Conselho de Administração e da diretoria da Petrobras para mudança no estatuto da empresa e facilitar a nomeação de políticos para cargos executivos é um movimento que já estava em curso antes, desde que ministro Ricardo Lewandowski deu um voto monocrático mudando a lei das estatais, aceitando uma brecha ´para que políticos fossem indicados para cargos.
[12] Raramente terá ficado tão óbvia a necessidade de esclarecer uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) como agora, sobre a possibilidade de punir os meios de comunicação por uma afirmação inverídica de um entrevistado. O Supremo tem à sua disposição um instrumento perfeito para isso, os “embargos de declaração”, que, em teoria, prestam-se apenas a esclarecimentos ou interpretação da sentença, mas na prática possuem efeitos infringentes, que podem até mesmo alterar a decisão já tomada pela maioria da Corte.
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[19]Links
[1] https://www.academia.org.br/academicos/moacyr-scliar
[2] https://www.academia.org.br/academicos/eduardo-portela
[3] https://www.academia.org.br/galeria/darcy-ribeiro/presidente-merval-pereira-na-conferencia-centenarios-academicos-darcy-ribeiro
[4] https://www.academia.org.br/galeria/darcy-ribeiro/presidente-merval-pereira-e-academica-rosiska-darcy-de-oliveira-no-ciclo-de
[5] https://www.academia.org.br/galeria/novos-falares-das-metropoles/presidente-merval-pereira-na-conferencia-sobre-novos-falares-da
[6] https://www.academia.org.br/galeria/novos-falares-das-metropoles/presidente-merval-pereira-e-academico-joaquim-falcao-junto-ao
[7] https://www.academia.org.br/pesquisar?termo=Merval%20Pereira&type=imagem
[8] https://www.academia.org.br/noticias/abl-na-midia-o-globo-artigo-merval-pereira
[9] https://www.academia.org.br/noticias/abl-na-midia-poder-360-lula-agradece-merval-pereira-por-livros-para-o-minha-casa-minha-vida
[10] https://www.academia.org.br/noticias/abl-vai-colaborar-com-governo-na-criacao-de-bibliotecas-no-minha-casa-minha-vida
[11] https://www.academia.org.br/noticias?palavras_chave=Merval%20Pereira
[12] https://www.academia.org.br/academicos/merval-pereira
[13] https://www.academia.org.br/artigos/decisao-do-stf-contra-imprensa-e-absurda
[14] https://www.academia.org.br/artigos/decisao-da-petrobras-e-um-retrocesso-inaceitavel
[15] https://www.academia.org.br/artigos/sinal-de-alerta-1
[16] https://www.academia.org.br/artigos?palavras_chave=Merval%20Pereira
[17] https://www.academia.org.br/videos/bienal-do-livro-2023/roberto-davila-conversa-com-merval-pereira
[18] https://www.academia.org.br/videos/sessoes-solenes/centenario-de-helio-jaguaribe-1923-2023
[19] https://www.academia.org.br/videos/sessoes-solenes/126o-aniversario-da-academia-brasileira-de-letras
[20] https://www.academia.org.br/memoria-da-abl/videos?palavras_chave=Merval%20Pereira
