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Estranhamente, as ditaduras costumam ser impostas no primeiro momento, no calor do próprio golpe que lhes dá origem. Contudo, no caso brasileiro, a ditadura foi lenta e gradual: em 1964, diversos segmentos do Estado de Direito ainda continuaram, como a liberdade de imprensa, o instituto universal do habeas corpus. Em 1965, a faixa liberal diminuiu sensivelmente com a edição do AI-2, mas ainda assim continuavam flutuando alguns pedaços esparsos de legalidade no maremoto do arbítrio. Com o AI-5, em 1968, não sobrou nada do Estado de Direito.

A violência virtual que devastou as relações entre as pessoas durante a campanha eleitoral acendeu um sinal vermelho. O legado é de perplexidade. Novas aflições somaram-se ao inventário de questões sobre a democracia contemporânea: a internet está ampliando a democracia? Ou revelando suas zonas de sombra? Ou as duas coisas?

Fazer mais com menos, e, para tanto, ter uma gestão eficiente para atender a demanda da sociedade por mais e melhores serviços públicos, será o grande desafio dos novos governadores, eleitos ou reeleitos em outubro, que terão a atuação limitada pela restrição de recursos e precisarão inovar na gestão pública. É com este pano de fundo que a consultoria Macroplan, especializada em gestão pública e cenários futuros, organizou o estudo “Desafios dos Governos Estaduais”.

A rapidez da abertura de horizontes do papa Francisco encontrou a previsível reação do conservadorismo episcopal no último sínodo. Pouco mais de metade de seus membros manifestou-se contrário à acolhida nítida aos homossexuais na Igreja, bem como à comunhão aos divorciados.

A presidente Dilma saiu ontem da propaganda eleitoral e caiu na realidade, admitindo que a inflação não está sob controle e que é preciso fazer corte nas despesas. Desceu do palanque para enfrentar a dura tarefa que tem pela frente antes mesmo de iniciar seu segundo mandato, que só não começará com cara de envelhecido se ela fizer um salto triplo carpado e apresentar uma novidade para a condução da economia.

Tendo ainda pela frente mais alguns meses do primeiro mandato, e outros quatro anos de um segundo, a presidente Dilma não conseguiu ainda sair das cordas, apesar de vitoriosa nas urnas. Para seu azar, vai terminar o ano com um crescimento pífio, talvez abaixo de 0,5%, e engatar outro ano de economia débil, faça ou não as mudanças necessárias.

Depois de quatro anos de intensa luta, o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, numa sábia e justa decisão da Ministra Teresa Campello, renovou o registro de entidade de assistência social requerida pelo Centro de Integração Empresa-Escola do Rio de Janeiro, até dezembro de 2015. Pode assim a instituição conceder os seus Certificados de Filantropia, para tanto contando com os efeitos da Portaria nº 208, de 16 de outubro de 2014, assinada pela dra. Denise Ratman Arruda Colin.

Há uma crise de qualidade na formação dos nossos recursos humanos. Isso tem consequências graves, pois muitas empresas se queixam de que não podem alcançar maior progresso em virtude dessa deficiência, que se revela em todos os graus de ensino, especialmente no médio e no superior.

Com o fim das eleições, a presidente Dilma acena para a esfera da união e do diálogo, disposta a ouvir a sociedade civil e a superar o déficit do primeiro mandato, de uma presidente técnica, quase sem tempo para ouvir as partes contrárias e negociar. É um grande sinal da presidente, que tira importantes lições das urnas. Espera-se da oposição a mesma atitude, equilibrada, sem vitimização, livre da má leitura de que a vitória de Dilma na verdade é uma derrota sem precedentes, ao passo que a derrota de Aécio é, na verdade, uma vitória estrondosa.

Com um discurso firme e sem subterfúgios, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, marcou ontem sua volta à luta política depois da derrota para a presidente Dilma na disputa pela presidência da República, com a atitude de quem pretende assumir a liderança da oposição brasileira e não dar tréguas ao governo que, embora tendo sido eleito legitimamente, não tem crédito para contar com a boa vontade da oposição, hoje representante de quase metade dos eleitores que votaram na eleição presidencial.

Diante da possibilidade de a presidente Dilma vir a indicar cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no seu segundo mandato, além da vaga aberta pela saída prematura do ministro Joaquim Barbosa, fica explicitada a importância do Senado na sabatina dos indicados, e ganha peso político relevante a decisão de aposentadoria antecipada quando o ministro está em dissintonia com o governo do momento. O professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, Diego Werneck, especialista em STF e na Suprema Corte dos Estados Unidos, ressalta que em lugar nenhum do mundo existe concurso público para a Corte Suprema, pois esse “é um exercício de soberania política, e por isso mesmo tem que ser controlado pela cidadania”.

Dizer que a presidente Dilma foi reeleita devido aos 12 milhões de votos que tirou de diferença para Aécio Neves no Nordeste do país é simplificar a explicação para sua vitória, uma simplificação que coloca o Nordeste contra o Sul, pobres contra ricos, nós contra eles, mote reducionista que, este sim, divide o país, mas foi muito usado na campanha petista, especialmente por Lula nos palanques.

Como todo mundo previa, qualquer um dos dois candidatos à Presidência da República que ganhasse, ganharia por pequena vantagem. E assim foi: Dilma, 51,6%, Aécio, 48,4%. Noutras palavras, o país dividiu-se ao meio.

Numa democracia não cabe às oposições, como ao povo em geral, senão aceitar o resultado das urnas. Mas nem por isso devemos calar sobre o como se conseguiu vencer, nem sobre o por que se perdeu. Os resultados eleitorais mostram que a aprovação ao atual governo apenas roçou um pouco acima da metade dos votos. Ainda que a vitória se desse por 80% ou 90% deles, embora o respeito à decisão devesse ser idêntico ao que se tem hoje com a escassa maioria obtida pelo lulopetismo, nem por isso os críticos deveriam calar-se.

Entre as desditas da Academia Brasileira de Letras, José Cândido de Carvalho, autor de grandes sucessos ( "O Coronel e o Lobisomem"), dizia que o pior dia para os acadêmicos era aquele em que um deles morria. Ilha de cordialidade, que se transformava em amizade de infância, a ausência de um é como perda de família.