Ouço frequentemente pessoas opinarem sobre tratamento psiquiátrico sem na verdade conhecerem o problema. É bacana ser contra internação. Por isso mesmo traçam um retrato equivocado de como os pacientes eram tratados no passado em manicômios infernais por médicos que só pensavam em torturá-los com choques elétricos, camisas de força e metê-los em solitárias.
O projeto de lei apresentado pelo deputado Miro Teixeira, da Rede, que altera a legislação processual permitindo que seja decretada a prisão de um condenado em segunda instância, tornando lei o que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu como jurisprudência, foi sugerido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, cujo presidente Antônio César Bochenek escrevera no ano passado um artigo em coautoria com o juiz Sérgio Moro defendendo que a condenação de primeira instância “por crimes graves” já resultasse em efetivação da pena, podendo o condenado recorrer preso.
Confirmada a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que a reportagem do Globo em Brasília tem razões fortes para bancar, a investigação da Lava-Jato ganhará um fôlego ainda maior diante da gama de relações que o ex-líder do governo petista cultivou em sua trajetória política.
Os psicopatas estão na moda, sendo muito lembrados pelos que gostam de fazer analogia entre a bem-sucedida novela de João Emanuel Carneiro e a política atual.
Está nos faltando a capacidade de deixar em segundo plano a paixão individual quando se trata de uma causa maior.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a prisão de condenados em segunda instância, em vez de permitir que recorram em liberdade até o chamado trânsito em julgado, que pode levar em média mais de 15 anos, terminando sempre no STF, é uma mudança radical e elogiável no nosso sistema criminal, qualificado ontem pelo ministro Gilmar Mendes como “surreal”, pela incapacidade de condenar.
As duas vitórias do governismo no dia de ontem paradoxalmente denotam a fragilidade de suas posições, embora confirmem que ainda há poder suficiente para o Palácio do Planalto gastar, mesmo em defesa de causas desgastantes e adotando métodos reprováveis que corroem cada vez mais sua legitimidade.
Em vez de impedir, proibição de ‘Minha luta’ pode estimular leitura, um fenômeno que costuma ocorrer desde o Jardim do Éden sempre que se decreta uma interdição.
Duas reuniões importantes da cúpula petista, dos conselhos do PT e do Instituto Lula, tiveram curiosa reversão de expectativas nos últimos dias. Nos dois casos foram anunciadas como temas prioritários supostas “ameaças crescentes ao Estado Democrático de Direito”, e o que seria uma “ofensiva reacionária para criminalizar o PT e a escalada de ataques ao companheiro Lula”.
Publicada em 20/02/2016
Publicada em 20/02/2016
Publicada em 20/02/2016
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