Artigos

Quando estourou a tentativa de pressão do ex-presidente Lula sobre o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o deputado federal MiroTeixeira comentou: “Imagine se um ex-presidente dos Estados Unidos fosse a um escritório de Wall Street se encontrar com um Ministro do Supremo. O mundo cairia”. De fato, é impensável um Jimmy Carter ou Bill Clinton fazendo lobby junto a um Ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas, nas democracias, que têm no Supremo a última instância da defesa da Constituição, não é incomum uma disputa por influência sobre seus ministros. Diego Werneck Arguelhes, professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e especialista no Judiciário americano, diz que “em seus mais de 200 anos de história constitucional, o país foi um verdadeiro laboratório de maneiras pelas quais a política pode pressionar e até disciplinar o Judiciário”. Outro jurista, Luis Roberto Barroso, lembra que nos Estados Unidos, é comum a Suprema Corte mandar ouvir a opinião do Executivo, mesmo quando não seja parte no processo. “E, no geral, se considerar que a questão é predominantemente política, segue a posição do Executivo”. Barroso, que é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, lembra que o Executivo interfere, de maneira legítima, na composição do STF, com a indicação dos Ministros pelo Presidenteda República, seguida da aprovação pelo Senado. “Nos 24 anos de vigência da Constituição de 1988, pode ter havido um ou outro ponto fora da curva, mas a regra geral é a de que prevalece o critério técnico sobre o político nessas indicações”, afirma.

Esta vida de saltimbanco das letras às vezes me dá uns sustos. Antigamente, escritor só precisava escrever. Hoje, suspeito que as editoras, em breve, passarão a exigir dele diplomas de marketing, habilidades de vendedor e proficiência em conferências e entrevistas. Some-se a isso a apregoada morte dos direitos autorais e poderão vir aí aulas de canto, dança, sapateado, piadas, violão, piano, mágica, leitura de bola de cristal e o que mais possa entreter uma plateia exigente, a ponto de ela aceitar pagar para ver o escritor. Foi o que sugeriu um advogado da abolição dos direitos autorais. Indagado como os escritores iriam sobreviver sem remuneração, o reformista retrucou, com um certo desdém por lhe haver sido feita indagação tão destituída de importância, que eles poderiam sustentar-se por meio de aparições públicas, em shows, espetáculos e o que mais lhes parecesse poder render uns trocados. Com os livros pirateados de todas as formas, desde xerox até cópias baixadas gratuitamente da internet, se tornará comum um livro ser lido por milhões de pessoas, e vender em um ano uns 80 exemplares, de maneira que, para defender a verba do supermercado, é melhor que o escritor se adapte aos novos tempos.

Suponhamos que um historiador, lá pelo século 22, queira saber como era o mundo no século 21, tomando como base de pesquisa a semana que passou, no ano da graça de 2012. Afinal, uma semana como outras. Ele terá uma noção assombrosa do nosso tempo.

A Suprema Corte dos Estados Unidos é o modelo de Corte Constitucional em que se baseia nosso Supremo Tribunal Federal, e como cá, nos EUA os presidentes da República nomeiam os ministros. Mas lá o Congresso, sempre equilibrado entre os partidos Republicano e Democrata, é mais severo ao aprovar as indicações: o ex-presidente George W. Bush não conseguiu emplacar sua advogada, que renunciou antes de se submeter à sabatina, diante da reação negativa que sua indicação suscitou. Lindon B. Johnson nomeou seu advogado pessoal Abe Fortas e depois tentou fazê-lo Presidente da Corte – lá é o Presidente dos Estados Unidos quem nomeia o presidente da Suprema Corte, função vitalícia -, mas o Senado não aceitou, e Fortas renunciou. Mas o mais importante é que, lá, o cargo de ministro é vitalício, o que faz abrir pouquíssimas vagas nos oito anos de mandato de um presidente que se reelege. Aqui, a idade limite de 70 anos e o sistema de aposentadoria pública estimulam a aposentadoria precoce. Mas, sempre que podem, os Presidentes tentam, com suas nomeações, dar uma tendência à Suprema Corte de acordo com seu próprio credo político.

Fernando de Azevedo, Afrânio Peixoto, A. de Sampaio Dória, Anísio Spínola Teixeira, Manuel Bergströn Lourenço Filho, Roquete Pinto, J. G. Frota Pessoa, Júlio de Mesquita Filho, Raul Briquet, Mário Casassanta, Carlos Delgado de Carvalho, Antônio Ferreira de Almeida Júnior, J. P. Fontenelle, Roldão Lopes de Barros, Noemi M. da Silveira, Hermes Lima, Atílio Vivacqua, Francisco Venâncio Filho, Paulo Maranhão, Cecília Meireles, Edgar Sussekind de Mendonça, Amanda Álvaro Alberto, Garcia de Resende, Nóbrega da Cunha, Pascoal Leme e Raul Gomes lançaram, em 1932, manifesto que teve larga repercussão em todo o país e foi reproduzido na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1932). Esse grupo, que desde a década de 1920 lutava pela renovação do ensino no país, dirigia-se ao povo e ao governo, retomando o que já dissera Miguel Couto, em 1927, e assinalando mais uma vez que:

Não sou especialista em interpretar sinais. Mas o Paulo Coelho é mestre na matéria -ele sabe quando vai chover, se deve ou não deve fazer isso ou aquilo porque esbarrou com um corcunda de óculos escuros. Daí o sucesso que teve e está tendo. Mas o caso do Paulo não é raro, é até antigo.

A luta dos petistas às vésperas do julgamento do mensalão, como sempre, está muito bem coordenada e parece ter mais uma vez na figura do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos o articulador das manobras políticas no campo jurídico, enquanto outro ex-ministro, José Dirceu, é o braço político-partidário das pressões sobre o Supremo Tribunal Federal. O criminalista Márcio Thomaz Bastos representa o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos réus do mensalão, enquanto Dirceu é classificado como "chefe da quadrilha" pela Procuradoria Geral da República. 0 fato de ser bem coordenada não significa que dê resultados, como está se vendo na CPI do Cachoeira, imaginada por Lula e Dirceu para inviabilizar o julgamento do mensalão, ou na pressão do ex-presidente sobre ministros do STF, que, na prática, acabaram provocando um clima de mal-estar na opinião pública que levou à marcação do julgamento para o dia 19 de agosto. Assim como, por ocasião do mensalão, foi Thomaz Bastos quem criou a tese de que o que acontecera foi o uso do caixa dois nas campanhas eleitorais, um crime eleitoral menor, agora a tese de que a mídia faz "publicidade opressiva" sobre o caso, interferindo na imparcialidade do julgamento, é também de sua autoria, enquanto Dirceu politiza a questão de maneira mais direta, conclamando a UNE e a Juventude Socialista do PCdoB a saírem às ruas para defendê-lo na "batalha final".

A CPI do Cachoeira vê-se agora diante de um desafio de sobrevivência: assumir o controle da investigação sobre os tentáculos do bicheiro nos negócios da empreiteira Delta espalhados pelo país. Depois que a Controladoria Geral da União (CGU) a declarou inidônea, impedindo-a de participar de qualquer licitação e de assinar novos contratos, não há mais razão - se é que havia antes - para que ela não se torne o centro das investigações.

A tese de que os ministros do Supremo Tribunal Federal marcaram o julgamento do mensalão para agosto cedendo à pressão da opinião pública, vocalizada pela mídia tradicional, que os petistas estão difundindo pelas redes sociais, foi mais uma vez gerada pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos — ele que, quando ministro da Justiça de Lula, socorreu o governo com a tese de que o mensalão não passara de um crime eleitoral de caixa dois —, defensor de um dos réus do mensalão, e tem base em vários pareceres de juristas que circulam entre os petistas.

Como todo mundo sabe, Paris é uma cidade pequena onde todo mundo se esbarra. Portanto, nada mais natural que o senador Ciro Nogueira, do PP, e o deputado Maurício Quintela, do PR, que por acaso são membros da CPI do Cachoeira, encontrarem casualmente num restaurante da Avenue Montaigne com o empreiteiro Fernando Cavendish.

Recente estada em Nova York e tive a oportunidade de realizar um desejo antigo: ver o musical (ou ópera) "Porgy and Bess", de George Gershwin, com um elenco negro, numa montagem caprichada em plena Broadway, com Audra McDonald (muito elogiada no papel de Bess) e Norm Lewis num impressionante Porgy.

Não temos, na nossa história republicana, período de continuidade governamental como o dos dois mandatos de Lula e, agora, o de Dilma. Nem estes 77% de apoio à presidenta, de uma nitidez de políticas públicas, a juntar o desenvolvimento e o aprofundamento democrático. A ação de Guido Mantega evidencia a frenagem da crise externa e demonstra, também, a força do mercado brasileiro e a dinâmica acelerada da sua redistribuição de renda. Mas não existe, significativamente, o reforço partidário que recubra o sucesso do situacionismo. Perseveram, a um quadrimestre das eleições, a ambiguidade dos aliancismos, manifestados nos entressaltos de cada dia, do PSD como novo coringa eleitoral de todas as contabilidades da hora. Atenta-se, de outro lado, à firme determinação do PSD, de Eduardo Campos, no único e novo vínculo ideológico partidário, e acenando a uma coesão de forças regionais, a partir do Nordeste, com novo cacife nacional. A perplexidade decisiva, entretanto, reside no fulcro do sistema, representado pela eleição da Prefeitura de São Paulo. Perdura, senão se agudiza, o confronto de Marta com Haddad, levando até a significativa suspensão das atuais alianças, quiçá, aguardando um "volte-face" às vésperas da convenção.

Uma das mais famosas expressões do educador Anísio Teixeira hoje deve ser reavivada: “O ensino médio brasileiro é um ensino órfão.”  Ele reclamava, naturalmente, da pouca importância dada pelas autoridades e até mesmo por um grande número de educadores para o que deveria ser, na concepção dele, uma educação intermediária renovada.

A crise financeira que devastou o mundo a partir de 2008, cujas consequências perduram até hoje, trouxe à tona a necessidade de rever atitudes e procedimentos para que o capitalismo continue sendo o melhor sistema econômico disponível, privilegiando a produção e não a especulação financeira, prestando melhores serviços à sociedade.

Nesta minha tão curta passagem por Londres, acho que, voltando do centro para o hotel, não houve dia em que o motorista do táxi deixasse de parar num tráfego de repente lento, para comunicar que nos atrasaríamos um pouco, porque estava havendo uma manifestação de rua. Da primeira vez, era um animado cortejo dos Soldados de Jesus, composto de uma multidão de peles e roupas de todas as cores, marchando, pulando e dançando atrás de alguns carros de som, dentro dos limites de cordas que lembram as que, no Brasil, isolam blocos de carnaval. O som às vezes parecia também de carnaval, com um batuque animado, interrompido de quando em quando por pregadores que, das plataformas dos carros, arengavam para os seguidores e a plateia da rua.