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Biografia

Quarto ocupante da Cadeira 7, eleito em 22 de maio de 1947, na sucessão de Afrânio Peixoto e recebido em 14 de agosto de 1948 pelo Acadêmico Alceu Amoroso Lima.

Afonso Pena Júnior (Afonso Augusto Moreira Pena Júnior), advogado, professor, político e ensaísta, nasceu em Santa Bárbara, MG, em 25 de dezembro de 1879, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 12 de abril de 1968.

Filho do ex-presidente da República Afonso Moreira Pena, conselheiro do Império, e de D. Maria Guilhermina de Oliveira Pena, fez os estudos primários em Ouro Preto, MG e cursou humanidades no famoso Colégio do Caraça. Prestou exames preparatórios no Ginásio de Barbacena. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Belo Horizonte em 1902. Na mocidade, pertenceu a grupos literários, em Belo Horizonte, com denominações simbólicas sugestivas - Jardineiros do Ideal e Cavaleiros do Luar - e cultivou a poesia simbolista.

Dedicou-se ao magistério e à política militante. Foi professor de Direito Internacional Público e de Direito Civil na Faculdade de Direito de Belo Horizonte e secretário do Interior do Estado de Minas Gerais. Eleito deputado estadual em duas legislaturas (1902-1907 e 1908-1912), renunciou à cadeira para se entregar à memorável campanha civilista, combatendo a candidatura do Marechal Hermes da Fonseca, de quem se fizera adversário. Convidado pelo presidente Artur Bernardes, retornou à Câmara Estadual, de que foi líder. Posteriormente foi consultor jurídico do Banco do Brasil; professor de Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro; juiz do Superior Tribunal de Justiça Eleitoral e ministro da Justiça. Foi membro do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura e reitor da Universidade do Distrito Federal, além de presidente da Comissão Permanente do Livro do Mérito.

Escreveu o livro A Arte de Furtar e seu autor, resultado de longas pesquisas comprovando a autoria de Antonio de Sousa Macedo. Estudando o enigma da autoria das Cartas chilenas, escreveu o prefácio do livro do professor Rodrigues Lapa, chegando à conclusão de que o autor era Tomás Antônio Gonzaga. Colaborou com diversos textos e ensaios para a revista Digesto Econômico, de São Paulo.

Atualizado em 06/07/2016.