Academia Brasileira de Letras

Ainda não entendi tudo do noticiário sobre o suposto encontro do ex-presidente Lula com o ministro Gilmar Mendes, em que eles teriam tido uma suposta conversa em que Lula supostamente teria pedido a interferência do ministro para um suposto adiamento do julgamento do suposto mensalão e, para supostamente evidenciar que tinha argumentos persuasivos, supostamente lembrou uma suposta viagem do ministro a Berlim, supostamente custeada por um contraventor, alegação supostamente desmentida de pronto pelo ministro. Nenhuma cautela é dispensável nestas matérias delicadas, pois se sabe que, entre nós, quando os implicados num ilícito qualquer são graúdos, quem costuma arrostar as penas da lei são os boys que carregaram a papelada delinquente e a estagiária da assessoria de comunicação. De repente resolvem pegar um escritor, melhor precatar-me. Manda a prudência supor tudo, pois nada foi provado e bem pode ser que continuemos supondo pelo resto da existência.

Nada a ver com o sucesso homônimo do Roberto Carlos. Mas emoções existem, sempre existiram, nem a idade nem o controle interior que adquirimos à custa das porradas da vida conseguem riscá-las dentro da gente.

Antes mesmo de começar, o julgamento do mensalão já suscita crises políticas e polêmicas jurídicas. Se, como tudo indica, ele começar a partir do dia 1º, de agosto, uma quarta-feira, ou no dia 6, uma segunda-feira, estaremos às vésperas do início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV — no dia 21 de agosto.

Se há um grau de ensino, no Brasil, que anda rateando há muito tempo é o de nível médio. Assinalam-se feitos no ensino fundamental (mais de quantidade do que de qualidade), nossa pós-graduação é digna de ombrear-se com a de países industrializados, há boas perspectivas de avanços na educação infantil, mas o ensino médio representa uma entropia no sistema. Agora mesmo, há estranheza quanto ao número de reprovados em geral e também aos que abandonam os estudos, desinteressados do seu futuro profissional. Segundo dados oficiais, o índice de repetição em 2011 foi de 13,1% (é o pior desde 1999).

Se a medida para avaliar o potencial de uma candidatura é sua capacidade de agregar apoios partidários, a de Fernando Haddad à prefeitura paulistana continua empacada. Até o momento, nenhum partido aceitou fazer uma aliança com o PT para a disputa municipal, o que diz muito da desconfiança com que os políticos a estão tratando, mesmo tendo Lula como seu fiador.

É a China que nada sabe do Brasil, ou o Brasil que não se dá conta da China? Um dos paradoxos da nova globalização é o quanto os BRICS - os países-chaves da nova conjuntura - estão autocentrados, senão voltados para o seu próprio interior, para a nova prosperidade. É o que se dá, inclusive, com as nações-fulcro da nova realidade emergente. Tanto a China e a índia não vivem de qualquer reciprocidade de perspectiva, mas da diversidade de seu contexto e das soluções que buscam para o seu futuro. Inclusive a prosperidade de ambos não foge a conformismos multisseculares, já que a riqueza hindu se acomoda à coexistência com os párias e com a marginalidade social irrevogável de um quinto de sua população.

A proximidade do dia 1° de janeiro de 2013, quando se tornará obrigatório, em nosso país, o respeito aos termos do Acordo Ortográfico de Unificação da Língua Portuguesa, torna essa discussão ainda mais acesa. O Brasil, na verdade, recebeu muito bem as poucas modificações propostas, entre as quais se incluiu o fim do trema, além de uma simplificação vernacular que já veio tarde. Na imprensa portuguesa, vez por outra, publica-se crítica à existência do Acordo Ortográfico de Unificação da nossa língua. Alguns jornais afirmam que os filólogos brasileiros encheram o documento de "bizarrices inúteis", enquanto outros reclamam que a Academia das Ciências de Lisboa, parceira do projeto, errou pelo excesso de "cedências" às hipotéticas pressões neocolonialistas do Brasil.

O calendário divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento do mensalão pode ser considerado uma resposta às ações do ex-presidente Lula de tentar adiá-lo para depois das eleições.

O corte da taxa básica de juros anunciado de surpresa pelo Banco Central da China, para estimular o crescimento econômico através do consumo interno, é movimento similar ao que vem sendo feito no Brasil a partir do governo Dilma para enfrentar a crise econômica internacional.

Quando estourou a tentativa de pressão do ex-presidente Lula sobre o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o deputado federal MiroTeixeira comentou: “Imagine se um ex-presidente dos Estados Unidos fosse a um escritório de Wall Street se encontrar com um Ministro do Supremo. O mundo cairia”. De fato, é impensável um Jimmy Carter ou Bill Clinton fazendo lobby junto a um Ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas, nas democracias, que têm no Supremo a última instância da defesa da Constituição, não é incomum uma disputa por influência sobre seus ministros. Diego Werneck Arguelhes, professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e especialista no Judiciário americano, diz que “em seus mais de 200 anos de história constitucional, o país foi um verdadeiro laboratório de maneiras pelas quais a política pode pressionar e até disciplinar o Judiciário”. Outro jurista, Luis Roberto Barroso, lembra que nos Estados Unidos, é comum a Suprema Corte mandar ouvir a opinião do Executivo, mesmo quando não seja parte no processo. “E, no geral, se considerar que a questão é predominantemente política, segue a posição do Executivo”. Barroso, que é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, lembra que o Executivo interfere, de maneira legítima, na composição do STF, com a indicação dos Ministros pelo Presidenteda República, seguida da aprovação pelo Senado. “Nos 24 anos de vigência da Constituição de 1988, pode ter havido um ou outro ponto fora da curva, mas a regra geral é a de que prevalece o critério técnico sobre o político nessas indicações”, afirma.

Esta vida de saltimbanco das letras às vezes me dá uns sustos. Antigamente, escritor só precisava escrever. Hoje, suspeito que as editoras, em breve, passarão a exigir dele diplomas de marketing, habilidades de vendedor e proficiência em conferências e entrevistas. Some-se a isso a apregoada morte dos direitos autorais e poderão vir aí aulas de canto, dança, sapateado, piadas, violão, piano, mágica, leitura de bola de cristal e o que mais possa entreter uma plateia exigente, a ponto de ela aceitar pagar para ver o escritor. Foi o que sugeriu um advogado da abolição dos direitos autorais. Indagado como os escritores iriam sobreviver sem remuneração, o reformista retrucou, com um certo desdém por lhe haver sido feita indagação tão destituída de importância, que eles poderiam sustentar-se por meio de aparições públicas, em shows, espetáculos e o que mais lhes parecesse poder render uns trocados. Com os livros pirateados de todas as formas, desde xerox até cópias baixadas gratuitamente da internet, se tornará comum um livro ser lido por milhões de pessoas, e vender em um ano uns 80 exemplares, de maneira que, para defender a verba do supermercado, é melhor que o escritor se adapte aos novos tempos.

Suponhamos que um historiador, lá pelo século 22, queira saber como era o mundo no século 21, tomando como base de pesquisa a semana que passou, no ano da graça de 2012. Afinal, uma semana como outras. Ele terá uma noção assombrosa do nosso tempo.

A Suprema Corte dos Estados Unidos é o modelo de Corte Constitucional em que se baseia nosso Supremo Tribunal Federal, e como cá, nos EUA os presidentes da República nomeiam os ministros. Mas lá o Congresso, sempre equilibrado entre os partidos Republicano e Democrata, é mais severo ao aprovar as indicações: o ex-presidente George W. Bush não conseguiu emplacar sua advogada, que renunciou antes de se submeter à sabatina, diante da reação negativa que sua indicação suscitou. Lindon B. Johnson nomeou seu advogado pessoal Abe Fortas e depois tentou fazê-lo Presidente da Corte – lá é o Presidente dos Estados Unidos quem nomeia o presidente da Suprema Corte, função vitalícia -, mas o Senado não aceitou, e Fortas renunciou. Mas o mais importante é que, lá, o cargo de ministro é vitalício, o que faz abrir pouquíssimas vagas nos oito anos de mandato de um presidente que se reelege. Aqui, a idade limite de 70 anos e o sistema de aposentadoria pública estimulam a aposentadoria precoce. Mas, sempre que podem, os Presidentes tentam, com suas nomeações, dar uma tendência à Suprema Corte de acordo com seu próprio credo político.

Fernando de Azevedo, Afrânio Peixoto, A. de Sampaio Dória, Anísio Spínola Teixeira, Manuel Bergströn Lourenço Filho, Roquete Pinto, J. G. Frota Pessoa, Júlio de Mesquita Filho, Raul Briquet, Mário Casassanta, Carlos Delgado de Carvalho, Antônio Ferreira de Almeida Júnior, J. P. Fontenelle, Roldão Lopes de Barros, Noemi M. da Silveira, Hermes Lima, Atílio Vivacqua, Francisco Venâncio Filho, Paulo Maranhão, Cecília Meireles, Edgar Sussekind de Mendonça, Amanda Álvaro Alberto, Garcia de Resende, Nóbrega da Cunha, Pascoal Leme e Raul Gomes lançaram, em 1932, manifesto que teve larga repercussão em todo o país e foi reproduzido na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1932). Esse grupo, que desde a década de 1920 lutava pela renovação do ensino no país, dirigia-se ao povo e ao governo, retomando o que já dissera Miguel Couto, em 1927, e assinalando mais uma vez que:

Não sou especialista em interpretar sinais. Mas o Paulo Coelho é mestre na matéria -ele sabe quando vai chover, se deve ou não deve fazer isso ou aquilo porque esbarrou com um corcunda de óculos escuros. Daí o sucesso que teve e está tendo. Mas o caso do Paulo não é raro, é até antigo.