O Acadêmico Carlos Nejar encontra-se em Brasília desde ontem, dia 18, quando representou a Academia Brasileira de Letras na posse dos Ministros Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello na Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, dia 19, comparece à posse dos Ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa na Presidência e Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal.
A transformação do Orçamento da União de autorizativo em impositivo, com o Congresso atuando diretamente na sua definição; a redução drástica dos cargos em comissão no governo federal; e a adoção de medidas para coibir a proliferação de legendas partidárias são as principais soluções apontadas por políticos experientes para melhorar a relação entre o Executivo e o Legislativo.
Dando de barato que o nosso mundo ainda terá milhões de séculos pela frente, sempre imaginei o trabalho dos futuros arqueólogos para procurar indícios de vida inteligente no passado da humanidade. Aluviões, calor ou frio terão destruído muitas coisas, principalmente as coisas do nosso tempo.
A partir da discussão das crises entre o Legislativo e o Executivo brasileiros registradas na nossa História, num confronto permanente reforçado pelas características parlamentaristas da Constituição de 1988, revisitadas e analisadas por cientistas políticos e historiadores em colunas anteriores, pretendo discutir neste fim de semana e na terça-feira possíveis soluções para equilibrar essa relação entre um Executivo "imperial" e um Legislativo forte.
Volta e meia, toco no assunto de hoje, sempre com as mesmas opiniões. Não adianta nada, mas sei que há muita gente que pensa parecido e gosta de ver estas observações expostas novamente, com outras palavras. Não há de ser em minha geração, mas virá o dia em que nos tocaremos de vez. Morrerei cético, mas na torcida e com o fio de esperança que todos precisam carregar. Refiro-me a nós mesmos, o tão falado povo brasileiro.
A fragmentação do sistema partidário brasileiro é considerada por muitos analistas de nosso cenário político como a razão para a instabilidade das relações entre o Executivo e o Legislativo. Por isso o historiador José Murilo de Carvalho, membro da Academia Brasileira de Letras, considera que o começo de uma reforma institucional deveria se dar pelos sistemas eleitoral e partidário, para evitar o risco de paralisia decisória e a compra de votos e partidos, colocando em contraposição conceitos de governabilidade e corrupção.
O reino deste mundo Um velho ermitão foi certa vez convidado para ir até a corte do rei mais poderoso daquela época. “Eu invejo um homem santo, que se contenta com tão pouco”, comentou o soberano. “Eu invejo Vossa Majestade, que se contenta com menos que eu”, respondeu o ermitão. “Como você me diz isto, se todo este país me pertence?”, disse o rei, ofendido. “Justamente por isso. Eu tenho a música das esferas celestes, tenho os rios e as montanhas do mundo inteiro, tenho a lua e o sol, porque tenho Deus na minha alma. Vossa Majestade, porém, tem apenas este reino.”
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