Nos dias 27 e 28, o Acadêmico Antonio Carlos Secchin esteve em João Pessoa, onde proferiu conferência no Simpósio “Augusto das Letras”, em homenagem ao centenário de publicação do livro Eu, de Augusto dos Anjos.
Hoje, dia 30 de agosto, o Acadêmico Ivo Pitanguy fará uma palestra no Hospital Pedro Ernesto sobre o tema “Perspectivas Futuras em Cirurgia Plástica”.
No próximo dia 6 de setembro comemora-se o nonagésimo aniversário do escritor Adriano Moreira, que ocupa a Cadeira n. 9 do Quadro dos Sócios Correspondentes da ABL.
Numa tiragem de apenas 40 exemplares, a Editora Poexilio, de Brasília, acaba de lançar a antologia Poesia Breve, do Acadêmico Lêdo Ivo. É um livro de arte, destinado a colecionadores e bibliófilos, ilustrado por Zenilton de Jesus Gayoso Miranda, e com um poema e um texto crítico do Acadêmico Antonio Carlos Secchin.
O Acadêmico Antonio Carlos Secchin foi o entrevistado de Bia Fonseca do Lago, no programa “Umas Palavras”, da TV Futura, no dia 25 de agosto.
No sábado, dia 25 de agosto, o Acadêmico Arnaldo Niskier foi homenageado pela diretoria da Sociedade Hebraica com o título de “Homem de Ação e de Valor” – ano de 2012. Receberam o mesmo prêmio o Secretário José Mariano Beltrame e o homem de TV Maurício Sherman.
Venho acompanhando, dentro do possível, o julgamento do mensalão, no STF. Palmas para a TV Justiça, que dá àquela corte a visibilidade e o respeito de todos nós.
Ao contrário do que comemorou o advogado Márcio Thomaz Bastos após o voto do revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, parece estar se formando no plenário do Supremo Tribunal Federal um posicionamento majoritário contra a tese do caixa dois defendida pelos réus, engendrada nos porões das atividades eleitorais petistas.
A entrada no século XXI vem acumulando sinais de uma regressão do Estado de Direito, e, às vezes, até, a partir dos estados mais avançados, no apoio à ampla e restrita cidadania. O confronto, pela Grã-Bretanha, do asilo diplomático e garantias oferecidas pelo Equador a Julian Assange agride a vigência indiscutível do instituto em nossos dias. Impressiona ainda mais, a arguição britânica de que o abrigo de Assange viola a finalidade diplomática no prédio onde se encontra a embaixada. A discussão da matéria, já, pela OEA, que ficou a favor do Equador, com a exceção dos EUA, relembra, de logo, a sua posição frente à exclusão do Paraguai pela UNASUL, face ao golpe contra o presidente Lugo, que invocou a cobertura da Constituição. Mas a ação afronta o Estado de Direito contemporâneo, enquanto não reconhece a garantia mínima da independência e autonomia das funções do poder. A Carta paraguaia, no seu art. 225, numa obsolescência espantosa, deixa o Executivo à mercê do Legislativo, na evolução de pretendidas condutas do presidente contra o bem público.
26.11.01 - GUADALAJARA. Novamente aqui, após um ano e uma viagem complicada em vários sentidos. Era para ter vindo na sexta-feira, com o Eduardo Portella e o Elmer Barbosa, mas não deu, tinha muitos compromissos no Rio e estava pregado. Deixei um trecho de "A Tarde de sua Ausência" para a "Ilustrada", de sexta-feira, mas, pensando melhor, pedirei à Flavinha para não mandar.
Mesmo que formalmente tenha limitado seu voto aos réus acusados de “desvio do dinheiro público”, item inicial do relatório do ministro Joaquim Barbosa, o revisor Ricardo Lewandowski manteve seu esquema mental de separar os fatos, como se estes não tivessem conexão entre si.
“Sou juiz há 22 anos, professor titular da Universidade de São Paulo (USP), tenho uma história, vou julgar de conformidade com os autos, vou absolver alguns, condenar
Amanhã, teremos tempo quente no Supremo, com relator e revisor do mensalão numa saia justa, o primeiro condenando e o segundo absolvendo os mesmos réus e pelos mesmos motivos. Os pareceres até agora apresentados parecem perfeitos -leis, decretos, parágrafos, incisos, páginas e páginas citadas-, só as conclusões são opostas. Isso me faz lembrar Jonathan Swift, que citei em crônica da semana que encerrou.
A vida cada vez vale menos, como se vê a todo instante. No Brasil, não vale nada, ou quase nada. Vale em nossas leis, se bem que cada vez mais desdentadas e avacalhadas pelas chicanas processuais que propiciam, notadamente para os ricos. Na prática, o que vemos é gente agonizando abandonada nos hospitais públicos e mortes violentas por todos os lados. O jovem delinquente compra sua primeira pistola e, para experimentá-la, mata alguém na primeira oportunidade. Um homem, como aconteceu não faz muito em Brasília, mata a namorada e, no dia seguinte, comparece a uma delegacia, revela o crime, entrega o corpo da vítima e a arma, e é também solto na hora.
Amanhã começa uma semana em que o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal terá duas definições: o primeiro veredicto do plenário, com os votos dos ministros sobre as acusações do item “desvio de dinheiro público”, e a definição sobre o voto do ministro Cezar Peluso, que poderá pedir para antecipá-lo integralmente quando chegar sua hora de votar ou dar apenas seu parecer sobre o tema em julgamento nessa primeira “fatia” do processo.
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