As diversas crises políticas no mundo, especialmente nos últimos dias com a da Ucrânia na Europa e a da Venezuela aqui na América do Sul, onde os apelos por democracia levaram o povo às ruas e, no caso da Ucrânia, colocaram o mundo em alerta para uma possível retomada da disputa entre Estados Unidos e Rússia no cenário internacional, estão pondo em xeque os rumos da democracia no mundo atual.
A discussão sobre os problemas que a democracia vem enfrentando em diversas partes do mundo, que a revista inglesa The Economist analisa em sua mais recente edição, coloca em primeiro plano o conceito mesmo de democracia. A revista inglesa atribui a decadência da democracia, entre outros fatores, ao sucesso do capitalismo de Estado na China.
A acumulação de reptos e incidentes quanto à afirmação do nosso estado de direito questiona sobre o aprofundamento da democracia no quadro da nossa Constituição. Desponta, nesses últimos dias, a interrogação relativa ao cumprimento automático, pelo Legislativo, das cassações de mandato determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. A Carta Magna é peremptória em afirmar, no seu artigo 2º, a essencial independência entre os poderes. Insiste o artigo 60 na absoluta irrevogabilidade do princípio, interditando, permanentemente, a proposta de emendas que alterem essa norma maior da Constituição de 1988. Mais ainda, define o procedimento dessa cassação, alterando, agora, inclusive, o § 2º do artigo 55, exigindo o voto expresso para esse desfecho. A própria renúncia do parlamentar não fica a seu alvedrio, como veio a pretendê-lo o deputado Eduardo Azeredo, suspendendo-se os seus efeitos até a sua declaração pela mesa da Casa a que pertencer o parlamentar.
Com o aumento da tensão na relação entre PT e PMDB, confirma-se a tendência: cada semana termina pior do que começou, e começa pior que a anterior. A semana fundamental é sempre a próxima. Há quem trate o caso com ironias, como se fosse uma simples "tensão pré-eleitoral", mas mas desta vez há fatos concretos.
Desde que o Supremo Tribunal Federal reviu a pena de formação de quadrilha no julgamento do mensalão estabeleceu-se no país um debate completamente paranóico sobre o aparelhamento do plenário do STF pelo fato de que os dois novos ministros, Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados pela presidente Dilma, foram decisivos para a mudança da condenação em absolvição.
O teto era creme, as paredes eram creme, o chão estava revestido de placas em cor amarelada que parecia creme. Uma caixa, nunca uma casa ou quarto, na qual tudo era creme, menos o leito, branco, que se destacava como peça maior do complicado labirinto de aparelhos que faziam um barulho suave mas irritante.
A discussão sobre o aparelhamento do Supremo Tribunal Federal pelo PT, que veio à tona na votação sobre formação de quadrilha na retomada do julgamento do mensalão, me parece muito mais uma tentativa de bloquear uma manobra nesse sentido do que o reflexo de um fato consumado.
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