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MUITO SE tem censurado o Supremo Tribunal Federal por estar legislando. Na nossa democracia, cabe ao Judiciário ser não somente o fiscalizador dos outros Poderes mas harmonizar os conflitos que possam romper o equilíbrio institucional.

A POSSE DO ministro Gilmar Mendes -um dos maiores, mais respeitados e mais cultos juristas do país- na presidência do STF deu oportunidade para que, através dos discursos tradicionais do presidente da OAB, do procurador da República, de saudação do empossado, fosse oferecido um painel de preocupações institucionais da Justiça e do país.

TORCI PELA vitória do ex-bispo Lugo. A alternância de poder é um aprofundamento da democracia. Seus exageros de campanha são arroubos de luta. O governo lida com realidades, na famosa concepção de Bismarck. Lugo está certo quando cobra de Itaipu maior transparência e resultados para o seu país, mas está errado em atribuir a falta deles ao Brasil, quando são uma posição política do Paraguai, cujo governo até hoje mantém um inaceitável segredo para o seu povo de quanto e como é empregado o que recebe e como funciona a binacional de Itaipu.

O CHAMADO grau de investimento alcançado pelo Brasil tem suscitado as opiniões mais divergentes entre políticos e técnicos. Uns dizem que é o céu, outros, o caminho do inferno. A notícia de que o Brasil passa a ser um país seguro e confiável para quem quiser investir é logo contraditada: isso vai nos tornar mais perdulários. Um articulista de renome chegou a sintetizar: "passamos do risco de calote ao risco de cassino".

SEMPRE associamos o futuro à idéia do melhor, do avanço da humanidade a um tempo de sublimação do corpo e da alma. De melhores condições de vida e de realização das virtudes humanas.

NOVA YORK - Economia em crise e sucessão presidencial são os assuntos. Especula-se: Hillary Clinton tinha certeza de que seria candidata à Presidência dos Estados Unidos e se recusou a concorrer em 2004, convicta de que em 2008, depois de Bush, teria vitória garantida. Seria a primeira mulher presidente americana. Quanto à candidatura, eram favas contadas. Ninguém no Partido Democrata teria condições de enfrentá-la.

UM DOS PROBLEMAS mais discutidos atualmente, que afetará o futuro da humanidade, é o da emigração maciça. Está ao lado de doenças desconhecidas, perigo nuclear, narcotráfico, vetores, conflitos e guerras regionais.

Um dos problemas mais discutidos atualmente, que afetará o futuro da humanidade, é o da emigração massiva. Está ao lado de doenças desconhecidas, perigo nuclear, narcotráfico, vetores, conflitos e guerras regionais. Ela é gerada por inúmeros fatores, que vão das motivações políticas à pobreza endêmica, e sempre pela esperança de uma nova vida.

A NOTÍCIA dos índios isolados nas nascentes do rio Envira, no Acre, fez a questão indígena voltar aos noticiários.

A NOTÍCIA dos índios isolados nas nascentes do rio Envira, no Acre, fez a questão indígena voltar aos noticiários. José Bonifácio, com sua visão de Estado e de grande pensador, afirmava que a Independência não se completara porque não abolira a escravidão nem equacionara a questão indígena. Os dois problemas permanecem, com outras faces. É difícil saber se temos uma política indigenista. A questão foi politizada, os índios são qualificados no restrito grupo de “minorias” e como tal são tratados. Mas o problema é muito mais complexo, com aspectos históricos, científicos, sociais e humanos.

QUANDO DA mudança da capital do Rio para Brasília, a reação foi ultra-enlouquecida, atingindo todos os aspectos. Gustavo Corção, quando viu o projeto de Lúcio Costa, denunciou: "está errado, esse lago não vai encher". E outro fanático vaticinou: as "comunicações não vão funcionar, as ondas de rádio não atravessam o cerrado".

QUANDO CHEGUEI ao Palácio do Planalto, o famoso Dragão da Inflação estava no gabinete presidencial, refestelado na larga cadeira de couro vermelho, com "olhos de tigre e corpo de serpente". Minha obrigação primeira era matá-lo. Mas é um bicho que, na mitologia oriental, faz parte de um dos quatro monstros sagrados que Deus convidou para criar o mundo. Não morre. Houve um tempo em que me enchi de esperança e, com a espada do Cruzado, investi contra sua couraça e, quando eu cantava vitória, ele voltou e quase me engole.

A COMEÇAR pelos fenícios, as potências mundiais sempre foram potências navais. Com o fim da Idade Média, Portugal, Espanha, Holanda, França e Inglaterra dominaram os mares. Portugal foi ultrapassado no final do século 16 pela Holanda, que chegou com seus navios leves e velozes. Os ingleses, com a novidade das fragatas com duas fileiras de canhões, levaram de roldão portugueses, espanhóis e holandeses, e nasceu o formidável Império Britânico. Hoje, 90% do comércio mundial circula pelos mares. Os Estados Unidos distribuíram suas frotas em todos os pontos estratégicos dos oceanos. A Segunda e a Terceira Frotas são responsáveis pela defesa dos interesses americanos nos oceanos Atlântico e Pacífico, respectivamente. A Quinta Frota, que cobre o golfo Pérsico, o mar Vermelho e o mar Arábico, acompanha as tensões do Oriente Médio e já chegou a contar com nada menos do que cinco porta-aviões americanos, em 2003. A Sexta Frota é baseada no Mediterrâneo, e a Sétima, no Japão. A Primeira Frota foi desativada em 1973. E agora os EUA querem reativar a Quarta Frota, que ficará responsável pelo Atlântico Sul. A China, que sempre foi uma potência terrestre, tornou-se hoje uma potência naval. Uma de suas tarefas é proteger suas rotas de comércio, especialmente as do petróleo e de seu fluxo gigantesco de exportação. Patrulha permanentemente os 800 quilômetros do estreito de Malaca, hoje infestado de piratas modernos. O aspecto econômico-comercial certamente também pesou na decisão americana de reativar a Quarta Frota no Atlântico Sul, com a perspectiva de que a região se torne um dos grandes centros produtores de petróleo, devido às recentes descobertas de jazidas. Em 1986, o meu governo propôs à ONU a criação de uma Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. Esta proposta, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 27 de outubro daquele ano, por meio da Resolução n.º 41/11, torna o Atlântico Sul uma zona de paz, livre de armas nucleares. Esta resolução do Brasil teve 124 votos a favor e um único voto contra, o dos Estados Unidos. Nossa preocupação continua válida. Sou um pacifista e hoje, como ontem, sei que ninguém impedirá navios americanos de navegar em todos os mares internacionais, mas não posso concordar que transitem por aqui com armas nucleares. E todos eles as têm. Essa deve, objetivamente, ser a posição do Brasil: ver cumprida a resolução aprovada pela ONU em 1986. Necessitamos desta clara garantia. No mais, eles não precisam de Quarta. Já têm a Quinta, a Sexta e até o Sábado de Aleluia.

FOI A JUSTIÇA que tornou possível a democracia. No século 13, em 1215, com a Magna Carta, os ingleses iniciaram a construção do direito moderno. Foi o rei João que pactuou a primeira declaração de direitos, abandonando a noção de direito divino dos reis, obrigando-se a respeitar a liberdade pessoal, a propriedade e a prerrogativa de ser julgado por uma Justiça isenta. É o embrião dos direitos fundamentais.

DOIS ASSUNTOS me despertaram especial atenção nesta semana. O primeiro é uma velha história cujo resultado já dissequei várias vezes. O fato de a Venezuela querer ser potência militar desencadeou duas conseqüências esperadas: 1º) Uma corrida armamentista, com o crescimento de 55% no orçamento militar da América do Sul, atingindo US$ 38,4 bilhões em 2007, dinheiro que tanta falta faz aos programas sociais; 2º) Os Estados Unidos não ficaram de braços cruzados e logo reativaram a sua Quarta Frota. Denunciei que isso iria acontecer. Anos atrás, Menem quis que a Argentina fosse associada da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Eu, à época, protestei e uma reação geral foi desencadeada, sepultando aquela aventura.