Assentado que os partidos são instrumentos de governo, conclui-se que são necessários. Mas, como disse Maurice Duverger, os partidos são recentes na história política mundial. E no Brasil foram instituídos no Império.
Na República tivemos, até 1930, o domínio do Partido Republicano, com suas denominações estaduais. No período da Constituição de 1934, vários foram fundados. Com a erecção do Estado Novo prevaleceu a diretriz positivista. Os partidos desapareceram e só voltaram em 1945, com a conhecida Lei Malaia, de Agamenon Magalhães, permanecendo em cena com grande destaque o PSD, a UDN e o PTB, dissolvidos por um decreto pelo presidente Castelo Branco.
Surgiram depois dois partidos artificialmente criados, que duraram pouco. A Lei Partidária foi baixada em seguida para restabelecer na renascente democracia brasileira o sistema partidário como devemos entendê-lo nos dias de hoje.
Na realidade, não temos partidos institucionalizados, mas agrupamentos políticos liderados por um prócer de prestígio eleitoral. No PT esse prócer foi o presidente Lula, no PSDB, Fernando Henrique Cardoso; no PMDB ou em uma de suas alas, o ex-presidente José Sarney. Mas falta aos partidos brasileiros, atualmente, o selo institucional, que significa, sinteticamente, fundação para durar , como duram, por exemplo, os partidos Republicano e Democrata dos Estados Unidos.
Essa é a fraqueza de nossa democracia, que não conta com instrumentos de governo para que maiorias e minorias estabelecidas tenham longa vida e o desenvolvimento deixe de ser sincopado e retardado, com prejuízo para as classes médias inferiores e populares. Uma efetiva e criadora política de Estado.
Diário do Comércio (São Paulo) 26/09/2005
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