O fantasma de um golpe domina as conversas não apenas dos cidadãos comuns, mas ainda mais as dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não foi aleatória a escolha do objetivo da terceira rodada de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que se dedicou a avaliar se o TSE estabeleceu mecanismo de gestão de riscos adequado para garantir proteção aos processos críticos do sistema eleitoral, de forma a evitar a interrupção da normalidade das eleições em caso de incidentes graves, falhas ou desastres, ou assegurar a sua retomada em tempo hábil a não prejudicar o resultado das eleições.
Lembra-se, Benedito Ruy Barbosa? Final dos anos 1950. Na redação do jornal Última Hora, éramos jovens caipiras, eu de Araraquara, você nascido em Gália, mas vindo de Vera Cruz, vizinha a Marília. Você começou no jornal de seu pai, A Voz de Vera Cruz, eu na Folha Ferroviária, depois no Correio Popular e em O Imparcial. Ambiciosos, queríamos ser alguém naquele jornal que tinha Nelson Rodrigues, Stanislaw Ponte Preta, Arapuã, Nelson Werneck Sodré, Wilson Rahal, Jacinto de Thormes, Adalgisa Nery, figura exponenciais. Vera Cruz nos ligou, eu tinha passado infância e adolescência naquela cidade.
O caso do assassinato de um ativista petista por um agente penitenciário bolsonarista é simbólico de alguns fenômenos muito típicos do momento crítico que o país vive. O presidente Bolsonaro aproveita-se de uma divisão familiar, infelizmente comum hoje em dia, para imiscuir-se entre os familiares do morto neste momento de dor, não para apresentar condolências à viúva e aos filhos, mas para extrair dos irmãos bolsonaristas palavras de apoio, livrando-o da responsabilidade pelo ambiente de tensão e violência que tomou conta da campanha eleitoral. Aumenta, assim, a divisão familiar.
Não há discussão sobre o fato de o presidente Bolsonaro ser responsável direto pelo clima de radicalização que resultou no assassinato de um petista por um simpatizante seu.
—O que tenho a ver com isso? —pergunta, em vez de condenar o uso da violência como argumento político.
Quando as Nações Unidas ainda começavam o sonho de conciliação universal - frustrado até hoje, mas ainda vivo para quem acredita no primado do Direito -, foi escrita, com grande participação de Austregésilo de Athayde, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela declara: 'Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.'
Talvez eu ande falando demais de gente que já morreu. Mas não posso deixar de saudar, por exemplo, Aldir Blanc e Paulo Gustavo, dois grandes artistas cujas leis de incentivo à cultura que levam seus nomes foram reavaliadas pelos deputados que negaram apoio ao veto do presidente. Como não posso deixar de dizer que Sergio Paulo Rouanet, falecido outro dia, vai fazer muita falta ao Brasil.
A exacerbação da retórica radicalizada do presidente Bolsonaro à medida que se aproximam as eleições, com indicações de dificuldades quase intransponíveis para sua reeleição, demonstra que ele não está aceitando a derrota e prepara o terreno para uma subversão do resultado. Informações não desmentidas de que a recente reunião ministerial, além da ilegalidade deter tratado da campanha eleitoral, foi uma exaltação a um golpe de Estado com ares de legalidade, fazem com que o sinal de alerta tenha sido ligado em diversas instituições democráticas, e provocou a denúncia do Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Publicada em 15/07/2022
Publicada em 14/07/2022
Publicada em 11/07/2022
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