Academia Brasileira de Letras

Dois acontecimentos correlatos colocam em discussão a questão dos royalties do petróleo. Amanhã, o governo do Estado do Rio, com o apoio do governo do Espírito Santo, os maiores estados produtores organiza uma passeata que partirá da Candelária, no Rio, para pedir que a presidente Dilma vete o projeto de lei aprovado no Congresso sobre a distribuição dos royalties do petróleo que, além de alterar as disposições previstas na Constituição, mexem também em contratos já existentes nos campos licitados pelo sistema de concessão, mesmo nos do pré-sal.

Embora fique com vontade, não preciso relembrar aqui o papel marcante desempenhado por Itaparica, em toda a História do Brasil. Já falei sobre isso muitas vezes, mas a ingratidão de uns e outros volta e meia me faz querer repetir o extenso e glorioso inventário de nossa participação nos grandes eventos nacionais, desde a época da chegada de Cabral. Nem é preciso dizer que o julgamento do mensalão tem tido muita repercussão na cidade e concentrou as atenções no Bar de Espanha, só perdendo para o Vitória e o Bahia. Já se fazia tardar um breve relato dessa repercussão e, pedindo desculpas pela demora, me apresso a narrar o que me deram a conhecer.

Depois de uma presidência que deixou sua marca na história da instituição pelo encaminhamento de questões importantes e não pelo caráter personalista de sua gestão como a de Ayres Britto, teremos seguramente uma presidência mais ativista no biênio do ministro Joaquim Barbosa, que tem um estilo próprio de atuar e encaminhará os trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acordo com seus pontos de vista, não se deixando levar pelas circunstâncias do momento.

O escritor Antônio Campos, criador e curador da Fliporto, que é a Feira do Livro Internacional de Pernambuco, já em sua 8ª. versão, não se conformou em trazer inúmeras atrações nacionais e internacionais para o evento.  Dessa vez, entrou firme na discussão sobre inclusão digital. 

O julgamento do mensalão pairou sobre a cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal como uma nuvem que a qualquer momento poderia produzir chuvas e trovoadas, mas não houve por parte dele nenhuma palavra mais agressiva, e nem uma mera referência, mesmo indireta, ao processo que relata.

A grande maioria das cartas dos leitores dos diferentes jornais brasileiros e os posts nas redes sociais sobre o julgamento do mensalão exaltam Joaquim Barbosa e a condenação de José Dirceu. Ao mesmo tempo, nos Arcos da Lapa, uma enorme faixa acusa o STF de falta de provas, pela voz da CUT. Para onde vai a nossa democracia profunda, que supõe a independência dos ministros, diante desta intolerabilidade do dissenso, em que ecoa o tribunal como a voz assente da opinião pública e os jogos feitos da mídia? Inquietam as fotografias do ministro Lewandowski, no dia das eleições, impossibilitado de ir à rua pela agressão dos populares, nesse escorraço do voto diferente da expectativa geral. Tal vem de par com esta instantânea elevação de Joaquim Barbosa a um novo mito nacional, juntando-se à sentença da dita recuperação da moralidade pública o tê-lo feito o membro negro da Corte, na afirmação definitiva da nossa democracia racial.

A votação hoje do arremedo do relatório final da CPI do Cachoeira vai dar uma boa medida sobre a situação da moral vigente no Congresso Nacional. Ficará explícito se a maioria governista existe para coonestar qualquer ação fraudulenta liderada pelo PT ou se, pelo contrário, alguns dos partidos aliados ainda têm independência para não colocar seus nomes em documentos como aquele, que dá um fecho farsesco apropriado a todo um processo que nunca deixou de ser falso, a começar de sua gestação.

A discussão sobre as penas que estão sendo atribuídas aos réus condenados no processo do mensalão está fora de foco no entender de muitos especialistas e, sobretudo, do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que hoje preside interinamente os trabalhos e na quinta-feira assume oficialmente a presidência do Supremo Tribunal Federal. Barbosa prefere discutir os crimes.

A cidade do Rio de Janeiro vive um período de grandes mudanças. Promissoras, algumas, incertas e polêmicas, outras muitas, motivadas por gestos de resgate sócio-cultural, dentro de um novo desenho de deslocamento e ocupação do espaço urbano, além dos benefícios dos eventos esportivos a que a cidade se prepara. 

Sou pessimista, adoto o lema que de hora em hora Deus piora. Isso vale para tudo, para mim e para o resto, quer dizer, o mundo, a galáxia e o trânsito do Leblon que será bagunçado pelas obras do metrô. Mas leio com atenção os comentários sobre o julgamento de mensalão, cujo resultado, segundo os entendidos, inaugura nova fase de nossa vida pública.

Quando retomar amanhã o julgamento do mensalão, o Supremo já não terá a presidi-lo o juiz que foi o responsável direto pela sua realização. Aposentado compulsoriamente aos 70 anos, Ayres Britto já deixou, porém, suas marcas não só neste que foi certamente o mais complexo da história recente do STF, mas também em outras decisões históricas como a derrubada da Lei de Imprensa dos tempos da ditadura, que, na sua opinião, foi, essa sim, a decisão mais importante da qual participou, por ter permitido a plenitude da liberdade de imprensa no país, inviabilizando qualquer tipo de censura.

Vocês também devem ter lido a respeito da utilização de celulares como forma de pagamento ou transferência de dinheiro. Já está chegando, ou vai chegar em breve. Quando eu era menino e lia tudo o que podia, achei lá em casa um livro velho, com ilustrações sombrias, sobre os males da fraqueza nervosa, que eu não sabia o que era, mas de boa coisa não se tratava, a julgar pela cara franzida e meio tresvariada estampada na capa. Impressionava também a visão de um velhote, sentado de pijama na beira da cama com o cabelo desgrenhado, aparentemente desperto de um pesadelo. A legenda explicava que, depois de uma certa idade, muitos indivíduos (e indivíduas, segundo a gramática da República) padecem de aflições noturnas, ansiedades, dispneias, disúrias, discinesias, dispepsias e inúmeras outras condições molestosas, que não raro induzem a fundos estados melancólicos e, por vezes, até mesmo ao passamento prematuro os textos de antigamente eram caprichados.

A condenação do ex-ministro José Dirceu a uma pena que implica regime de prisão fechada desencadeou uma onda de protestos por parte dos seus seguidores que está revelando os instintos mais perversos de um grupo político radicalizado, que se vê de repente atingido por uma mancha moral de que dificilmente se livrará na História.

A revelação de que o ministro Dias Toffolli há dois anos condenou o deputado Natan Donadon, do PMDB de Rondônia, a penas tão duras quanto as que estão sendo dadas hoje pelo Supremo para os réus do mensalão joga por terra seu discurso, que agora se prova oportunista e demagógico, contra a pena de privação de liberdade para crimes que não sejam de sangue.

A nota oficial da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores revela a face autoritária desse partido, nascido sob o lema de ser o paradigma de uma nova maneira de fazer política limpa e comprometida com o bem comum, lema que nunca deixou de ser o que sempre foi: apenas um instrumento de marketing político para a tomada do poder.