Academia Brasileira de Letras

O que se viu ontem, no que pode ter sido a penúltima sessão do Supremo Tribunal Federal do julgamento do mensalão, foi uma tentativa de não ferir suscetibilidades no Poder Legislativo com relação à perda dos mandatos dos parlamentares já condenados no processo. Houve a preocupação de preservar a independência dos Poderes da República, mas também a de deixar claro que, em matéria constitucional, a última palavra é do Supremo.

Não sei se é verdade, mas, pouco antes de morrer, Arthur C. Clarke, autor de "2001 - Uma Odisseia no Espaço", que trabalhou com Stanley Kubrick para fazer o filme homônimo, disse que toda a ficção científica, inclusive a que ele fabricou com o HAL 9.000, que já tinha sentimentos e reações humanas-, seria um carro de boi comparado a uma Ferrari de última geração.

No quadro do dinamismo do Sudeste Asiático, o Camboja é o país que, literalmente, veio à força da modernidade, pela recuperação da riqueza única de seu passado histórico. E, tal, não em função de uma convivência multissecular, já que essas raízes vão, ineditamente, pelos antecedentes do Império Khmer, aos 800 a.C, e à sucessão de construções ciclópicas de seus reis. Todos esses monumentos, até meados do século XIX, estavam, por inteiro, cobertos pela vegetação, no que mostram as raízes gigantescas, quase a sufocar as muralhas à sua volta. As primeiras descobertas ocidentais nasceram de exploradores individuais, financiados, a custo, por entidades científicas, e não por qualquer iniciativa pública.

Se a decisão da presidente Dilma sobre a nova divisão dos royalties do petróleo vier acompanhada de alguma medida em favor da destinação desse dinheiro para setores fundamentais para o país, como a Educação, por exemplo, estaremos dando um passo importante para preparar nosso futuro em bases realistas. Não é preciso dizer que se espera que a decisão seja no sentido de proteger os contratos já firmados na exploração dos campos pelo sistema de concessão medida básica para que a nova divisão tenha respaldo político e legal.

Eugênio Hirsch, nascido na Áustria, mas vivido na Argentina e, mais tarde, no Brasil, era um artista gráfico de prestígio mundial, responsável pelos catálogos de alguns dos museus mais importantes da Europa e capista de grandes editoras internacionais.

Não se percebe, ainda, em todo o seu impacto, a renúncia do general Petraeus, como chefe da CIA. O que se manifestou foi a exigência do que devam constituir as Forças Armadas como primeira representação da hegemonia do país, no seu emergente inconsciente coletivo.

Ao falar para alunos e professores do CEUB, em Brasília, a propósito do lançamento do livro “Memórias de um sobrevivente” (Editora Nova Fronteira), a convite do professor Edevaldo Alves da Silva, o primeiro fato que me chamou a atenção foi o grande interesse da enorme plateia por particularidades da vida de JK.  Temos a triste fama de ligar pouco para as questões da memória nacional, mas o que se sente é  exatamente o contrário.  Após a palestra, a maior parte das perguntas envolveu  o passado do construtor de Brasília, ao lado de figuras do porte de Israel Pinheiro, Lúcio Costa e Oscar Niemeyer.                                                                                        

Muito além das questões econômicas envolvidas na redistribuição dos royalties do petróleo, com a ameaça de comprometer projetos já em andamento e planejamentos de longo prazo dos governos dos estados produtores, especialmente os dois maiores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, um estudo do economista José Roberto Afonso, elaborado a pedido dos senadores Francisco Dornelles e Lindbergh Farias, que contou com o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, demonstra como essa maneira de redistribuir as receitas entre os governos estaduais, obedecendo a uma “ditadura da maioria”, distorce a visão de conjunto, e até de nação.

Durante os anos da ditadura, e depois de seis prisões em dependências militares, continuei trabalhando na imprensa, mas sem poder escrever sobre os temas que haviam me levado para as diversas celas que frequentei naqueles anos.

A presidente Dilma fica em situação muito delicada toda vez que acontece um caso de corrupção no seu governo. Toma a decisão de demitir os envolvidos, passa a ideia ao grande público, por informações de anônimos assessores, de que não tem nada a ver com aquilo, que as pessoas foram nomeadas a pedido de Lula, a quem não poderia deixar de atender, mas que não tolera corrupção e, quando descobre, coloca fora do governo o acusado.

Dois acontecimentos correlatos colocam em discussão a questão dos royalties do petróleo. Amanhã, o governo do Estado do Rio, com o apoio do governo do Espírito Santo, os maiores estados produtores organiza uma passeata que partirá da Candelária, no Rio, para pedir que a presidente Dilma vete o projeto de lei aprovado no Congresso sobre a distribuição dos royalties do petróleo que, além de alterar as disposições previstas na Constituição, mexem também em contratos já existentes nos campos licitados pelo sistema de concessão, mesmo nos do pré-sal.

Embora fique com vontade, não preciso relembrar aqui o papel marcante desempenhado por Itaparica, em toda a História do Brasil. Já falei sobre isso muitas vezes, mas a ingratidão de uns e outros volta e meia me faz querer repetir o extenso e glorioso inventário de nossa participação nos grandes eventos nacionais, desde a época da chegada de Cabral. Nem é preciso dizer que o julgamento do mensalão tem tido muita repercussão na cidade e concentrou as atenções no Bar de Espanha, só perdendo para o Vitória e o Bahia. Já se fazia tardar um breve relato dessa repercussão e, pedindo desculpas pela demora, me apresso a narrar o que me deram a conhecer.

Depois de uma presidência que deixou sua marca na história da instituição pelo encaminhamento de questões importantes e não pelo caráter personalista de sua gestão como a de Ayres Britto, teremos seguramente uma presidência mais ativista no biênio do ministro Joaquim Barbosa, que tem um estilo próprio de atuar e encaminhará os trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acordo com seus pontos de vista, não se deixando levar pelas circunstâncias do momento.

O escritor Antônio Campos, criador e curador da Fliporto, que é a Feira do Livro Internacional de Pernambuco, já em sua 8ª. versão, não se conformou em trazer inúmeras atrações nacionais e internacionais para o evento.  Dessa vez, entrou firme na discussão sobre inclusão digital. 

O julgamento do mensalão pairou sobre a cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal como uma nuvem que a qualquer momento poderia produzir chuvas e trovoadas, mas não houve por parte dele nenhuma palavra mais agressiva, e nem uma mera referência, mesmo indireta, ao processo que relata.