Academia Brasileira de Letras

O presidente Bolsonaro já não governa mais. Os vetos derrubados nos últimos dias o consolidam na posição de presidente mais derrotado pelo Congresso nos últimos 20 anos. Na questão dos preços da Petrobras para gasolina, óleo diesel e gás, Bolsonaro tenta há meses encontrar uma maneira de reduzir os aumentos constantes. E agora tem de enfrentar o general Silva e Luna, colocado por ele na presidência da estatal no lugar de Roberto Castello Branco justamente para estancar a alta dos preços.

O bom-mocismo do presidente Jair Bolsonaro tem a ver, sobretudo, com a proximidade do julgamento de alguns dos processos que podem atingi-lo e do encerramento da CPI da Covid, que discute internamente como encaminhar o relatório final de maneira que tenha consequências práticas. Há questões técnicas que podem obrigar a CPI a fazer dois ou três relatórios, cada um endereçado a um órgão próprio, como sugere o professor e jurista Aurélio Wander Bastos, que alertou a comissão de que não cabe ao Ministério Público Federal dar seguimento a acusações de crime de responsabilidade.

Mesmo que recebida com ceticismo, a análise da consultoria Eurasia indicando que o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite pode ganhar as prévias do PSDB trouxe ao debate político a única novidade no campo da eleição presidencial do ano que vem. Uma novidade que poderá dar mais força à tese da terceira via.

O presidente Bolsonaro deu duas entrevistas esta semana, para a revista Veja e para um site alemão. Na Veja, fez afirmações para tentar distender o ambiente, porque viu que esticando a corda como fez, ia criar uma situação difícil para ele. É preciso saber se é verdade e quem é o pessoal ao qual ele se referiu como querendo jogar fora das quatro linhas. Se for das Forças Armadas, é grave; mas pode ser a turma de aloprados que querem invadir o STF e cassar os juízes. O problema é que ele fala irresponsavelmente sem ver a dimensão do que falou, e quando vê, joga com dúvidas e ações que poderiam ter acontecido, e nunca se sabe se são coisas da fantasia dele ou da realidade que usa para ameaçar a democracia. 

A condescendência das autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) com o presidente Bolsonaro, permitindo que assumisse o púlpito para fazer o discurso de abertura da sessão inaugural sem estar vacinado, não se justifica, pois, como ficou comprovado, ainda não há segurança de que quem já teve Covid-19 esteja protegido de ser infectado novamente ou de infectar alguém.

A PEC da reforma eleitoral foi aprovada no Senado sem muitas alterações no texto que saiu da Câmara, mas vetar a volta das coligações foi fundamental porque sem elas e junto com a clausula de barreira vai-se peneirando os partidos. Temos 30 partidos e vamos acabar com 10, no máximo, o que já é um avanço muito grande. Manter as coligações seria um retrocesso muito grande. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve uma boa ideia, de fazer uma frente ampla da terceira via com todos os partidos, inclusive o PT, contra Bolsonaro. Mas não vai acontecer porque, se acontecesse, seria para apoiar o Lula. E é muito difícil o PT aceitar outro candidato. Então essa boa ideia não vai se confirmar.

Comer pedaço de pizza nas ruas de Nova York pode ser um dos melhores programas da cidade, mas ficar na porta do restaurante porque não pode entrar sem a comprovação da vacina contra a Covid-19 é um vexame sem precedentes para um presidente de qualquer República que se preze. Não é sinal de populismo, nem de ser popular, mas de desleixo com as vidas alheias, que é a marca registrada de Bolsonaro.

O discurso do presidente Bolsonaro na ONU foi cheio de meias verdades como se fossem verdades inteiras; escondeu a verdade através de palavras bonitas. É certo que o Brasil tem muita mata preservada, como ele citou, mas é preciso falar a outra parte, que ele está deixando depredar o que ainda está inteiro. Todas as leis e ações que preservam a Amazonia e a mata Atlântica foram afrouxadas na boiada que o ex-ministro Ricardo Salles passou, para que a área seja explorada pelo agronegócio ilegal. O Brasil foi um símbolo de preservação ecológica, e o governo dele está destruindo isso.

Psiquiatras, que vivem de escarafunchar a mente humana, e jornalistas, que vivemos de escarafunchar a realidade, têm tido material de sobra nesses tempos estranhos que vivemos, onde a realidade quase nunca corresponde ao que os protagonistas dos acontecimentos falam ou prometem. O exemplo mais imediato é o do ex-presidente Michel Temer, que foi da glória ao fracasso em questão de dias, tudo por conta do que os gregos chamavam de húbris, conceito que define atitudes excessivas de confiança, que são punidas pelos deuses.

Vai de vento em popa a Era do Desmonte, como pode ser conhecida esta etapa da vida nacional em que se materializou a tese do ex-senador Romero Jucá de que era preciso “estancar a sangria” num grande acordo “com o Supremo, com tudo” para deter a atuação da Operação Lava-Jato, que levou à cadeia pela primeira vez na nossa História figurões da política e do mundo empresarial.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os julgamentos do ex-presidente Lula, sob a alegação de que o então ministro Sergio Moro foi parcial contra ele, vão caindo por terra todas as condenações contra os envolvidos no escândalo de corrupção conhecido por “petrolão”, especialmente as de Lula.

Não é que o desmonte da política anticorrupção seja um negócio combinado, o problema é o espírito da coisa: espírito de defesa própria, para se proteger de investigações, a tentativa de desmoralizar Sergio Moro e os procuradores da Lava-Jato, para não deixar pedra sobre pedra, e  nenhuma dúvida na cabeça dos cidadãos. Estamos repetindo tudo o que aconteceu antigamente. A operação Satiagraha, por exemplo, foi assim: pegaram todos, a investigação foi anulada por causa de erros técnicos, interpretações equivocadas e agora vemos Naji Nahas jantando com amigos, com Michel Temer e outros. No Brasil é assim, daqui a alguns anos vamos ver Leo Pinheiro, Marcelo Odebrecht, e todos os empreiteiros comemorando por aí, e quem sabe até com dinheiro de volta. Porque se não houve nada, o que se faz com os cinco bilhões de reais devolvidos¿ É como as fotografias da era stalinista. Vão apagar tudo o que aconteceu. Não houve petrolão, não houve dinheiro, não houve desvio, não houve nada e pronto. Políticos envolvidos com corrupção, que são réus em diversas ações, apresentam projetos para amenizar punições e tentam criar barreiras para impedir Sergio Moro de se candidatar. É o medo de que ele ganhe a presidência e volte tudo como estava antes.

O parecer da comissão de juristas, coordenada por Miguel Reale Jr, que aponta delitos cometidos pelo presidente Bolsonaro nas questões levantadas pela CPI da COVID dá um peso muito grande às acusações. Soa como política um senador afirmar que Bolsonaro cometeu genocídio ou fez charlatanismo, mas a comissão de juristas dá base legal a essas acusações e torna importante o documento de 200 páginas. Acredito que o relatório final da CPI , que aparentemente será pesado contra o presidente da República, não terá a consequência devida porque o presidente da Câmara, Arthur Lira, controla diretamente os pedidos de impeachment, como também controlou Rodrigo Maia.

Não vai ter golpe, nem impeachment. E talvez nem candidato único como terceira via. Assim como as multidões que estiveram nas ruas no 7 de Setembro apoiando Bolsonaro não impediram que ele fosse derrotado — tanto que teve de recuar —, a falta de pessoas em número expressivo nas manifestações do fim de semana não quer dizer que ele tenha maioria, como insinuou.

Bolsonaro teve uma máquina de organização muito afiada — parecia o PT nos áureos tempos, com o sindicalismo mobilizando as massas. Mas as próximas pesquisas de opinião provavelmente mostrarão Bolsonaro caindo para o que pode ser seu chão, cerca de 20% de apoiadores.

Partidos de oposição, desde o Partido Novo até o PT, anunciam encontro para organizar manifestações a favor do impeachment de Bolsonaro, mas acredito  que o resultado prático não deve ser uma manifestação conjunta. O impeachment não interessa muito ao PT; e nesses grupos, como o MBL, há muita gente contra Lula e Bolsonaro. É difícil evitar que surjam grupos falando mal do PT ou de outro partido ou movimento. Acho também que o ambiente político para o impeachment ficou fragilizado com o fracasso das manifestações do fim de semana, e, junto com a carta feita pelo ex-presidente Michel Temer melhorou a situação do Bolsonaro com relação ao impeachment, apesar de sua força eleitoral estar decadente. A manifestação, se for grande, terá a vantagem de unir a oposição contra Bolsonaro, embora ache que não haverá possibilidade de um impeachment transitar com rapidez suficiente para sair antes da campanha de 2022. A união das oposições seria ótimo prenúncio de candidatura única, mas não acredito que aconteça.

Assim como as multidões que estiveram nas ruas no sete de setembro apoiando Bolsonaro não impediram que ele fosse derrotado -  tanto que teve que recuar - a falta de pessoas em número expressivo nas manifestações de ontem não quer dizer que ele tenha maioria. Essas coisas vão evoluindo e Bolsonaro teve uma máquina de organização muito afiada – parecia o PT nos áureos tempos, com o sindicalismo mobilizando as massas. Quem está no governo tem capacidade de mobilização muito grande. As manifestações não foram um fracasso, mas também foram um sinal de que ainda não há condições políticas para o impeachment. A carta que o ex-presidente Michel Temer negociou e essa demonstração fraca de apoio ao impeachment mostram que Bolsonaro ainda tem fôlego para seguir adiante. À medida que vai chegando perto o ano eleitoral, perde força a possibilidade de haver impeachment.