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Formulário Ortográfico

O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguêsa terá por base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguêsa da Academia das Ciências de Lisboa, edição de 1940, consoante a sugestão do Sr. Ministro da Educação e Saúde, aprovada unânimemente pela Academia Brasileira de Letras, em 29 de janeiro de 1942. Para a sua organização se obedecerá rigorosamente aos itens seguintes: 

1.º - Inclusão dos brasileirismos consagrados pelo uso. 

2.º - Inclusão de estrangeirismos e neologismos de uso corrente no Brasil e necessários à língua literária. 

3.º - Substituição de certas formas usadas em Portugal pelas correspondentes formas usadas no Brasil, consoante a pronúncia e a morfologia consagradas. 

4.º - Fixação da grafia de vocábulos cuja etimologia ainda não está perfeitamente demonstrada, consignando-se em primeiro lugar a de uso mais generalizado. 

5.º - Fixação das grafias de vocábulos sincréticos e dos que têm uma ou mais variantes, tendo-se em vista o étimo e a história da língua, e registro de tais vocábulos um a par do outro, de maneira que figure em primeira plana, como preferível, o de uso mais generalizado. 

6.º - Evitar duplicidade gráfica ou prosódica de qualquer natureza, dando-se a cada vocábulo uma única forma, salvo se nêle há consoante que facultativamente se profira, ou se há mais de uma pronúncia legitimada pelo uso ou pela etimologia, casos em que se registrarão as duas formas, uma em seguida à outra, colocando-se em primeiro lugar a de uso mais generalizado. 

7.º - Registro de um significado ou da definição de todos os vocábulos homófonos não homógrafos, bem como dos homógrafos heterofônicos – mas não dos homógrafos perfeitos –, fazendo-se remissão de um para outro. 

8.º - Registro, entre parênteses, da vogal ou sílaba tônica de todo e qualquer vocábulo cuja pronúncia é duvidosa, ou cuja grafia não mostra claramente a sua ortoépia; não sendo, porém, indicada a sílaba tônica dos infinitos dos verbos, salvo se forem homógrafos heterofônicos. 

9.º - Registro, entre parênteses, do timbre da vogal tônica de palavras sem acento diacrítico, bem como da vogal da sílaba pretônica ou postônica, sempre que se faça mister, em especial quando há metafonia, tanto no plural dos nomes e adjetivos quanto em formas verbais. Não será indicado, porém, o timbre aberto das vogais e e o nem o timbre fechado das dos vocábulos compostos ligados por hífen. 

10.º - Fixação dos femininos e plurais irregulares, que serão inscritos em seguida ao masculino singular. 

11.º - Registro de formas irregulares dos verbos mais usados em ear e iar, especialmente das do presente do indicativo, no todo ou em parte. 

12.º - Todos os vocábulos devem ser escritos e acentuados gràficamente de acôrdo com a ortoépia usual brasileira e sempre seguidos da indicação da categoria gramatical a que pertencem. 

Para acentuar gràficamente as palavras de origem grega, ou indicar-lhes a prosódia entre parênteses, cumpre atender ao uso brasileiro: registra-se a pronúncia consagrada, embora esteja em desacôrdo com a primordial; mas, se ela é de uso apenas em certa arte ou ciência, e ainda esteja em tempo de se corrigir, convém seja corrigida, inscrevendo-se a forma etimológica em seguida à usual. 

O Vocabulário conterá: 

a) o formulário ortográfico, que são estas instruções; 

b) o vocabulário comum; 

c) registro de abreviaturas. 

O Vocabulário Onomástico será publicado separadamente, depois de aprovado por decreto especial. 

I
ALFABETO

1. O alfabeto português consta fundamentalmente de vinte e três letras: a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, m, n, o, p, q, r, s, t, u, v, x, z. 

2. Além dessas letras, há três que só se podem usar em casos especiais: k, w, y. 

II
K, W, Y

3. O k é substituído por qu antes de e, i, e por c antes de outra qualquer letra: breque, caqui, faquir, níquel, etc. 

4. Emprega-se em abreviaturas e símbolos, bem como em palavras estrangeiras de uso internacional: K = potássio; Kr = criptônio; kg = quilograma; km = quilômetro; kw = quilowatt; kwh = quilowatt-hora, etc. 

5. Os derivados portuguêses de nomes próprios estrangeiros devem escrever-se de acôrdo com as formas primitivas: frankliniano, kantismo, kepleriano, perkinismo, etc. 

6. O w substitui-se, em palavras portuguêsas ou aportuguesadas, por u ou v, conforme o seu valor fonético: sanduíche, talvegue, visigodo, etc. 

7. Como símbolo e abreviatura, usa-se em kw = quilowatt; W = oeste ou tungstênio; w = watt; ws = watt-segundo, etc. 

8. Nos derivados vernáculos de nomes próprios estrangeiros, cumpre adotar as formas que estão em harmonia com a primitiva: darwinismo, wagneriano, zwinglianista, etc. 

9. O y, que é substituído pelo i, ainda se emprega em abreviaturas e como símbolo de alguns têrmos técnicos e científicos: Y = ítrio; yd = jarda, etc. 

10. Nos derivados de nomes próprios estrangeiros, devem usar-se as formas que se acham de conformidade com a primitiva: byroniano, maynardina, taylorista, etc. 

III
H

11. Esta letra não é propriamente consoante, mas um símbolo que, em razão da etimologia e da tradição escrita do nosso idioma, se conserva no princípio de várias palavras e no fim de algumas interjeições: haver, hélice, hidrogênio, hóstia, humildade; hã!, hein?, puh!, etc. 

12. No interior do vocábulo, só se emprega em dois casos: quando faz parte do ch, do lh e do nh, que representam fonemas palatais, e nos compostos em que o segundo elemento, com h inicial etimológico, se une ao primeiro por meio de hífen: chave, malho, rebanho; anti-higiênico, contra-haste, pré-história, sobre-humano etc. 

OBSERVAÇÃO – Nos compostos sem hífen, elimina-se o h do segundo elemento: anarmônico, biebdomadário, coonestar, desarmonia, exausto, inabilitar, lobisomem, reaver, etc. 

13. No futuro do indicativo e no condicional, não se usa o h no último elemento, quando há pronome intercalado: amá-lo-ei, dir-se-ia, etc. 

14. Quando a etimologia o não justifica, não se emprega: arpejo (substantivo), ombro, ontem, etc. E mesmo que o justifique, não se escreve no fim de substantivos nem no comêço de alguns vocábulos que o uso consagrou sem este símbolo: andorinha, erva, felá, inverno, etc. 

15. Não se escreve h depois de c (salvo o disposto em o n.º 12) nem depois de p, r e t; o ph é substituído por f, o ch (gutural) por qu antes de e ou i e por c antes de outra qualquer letra: corografia, cristão; querubim, química, farmácia, fósforo; retórica, ruibarbo; teatro, turíbulo, etc. 

IV
CONSOANTES MUDAS

16. Não se escrevem as consoantes que se não proferem: asma, assinatura, ciência, diretor, ginásio, inibir, inovação, ofício, ótimo, salmo, e não astma, assignatura, sciência, director, gymnasio, inhibir, innovação, officio, optimo, psalmo. 

OBSERVAÇÃO – Escreve-se, porém, o s em palavras, como descer, florescer, nascer, etc., e o x em vocábulos, como exceto, excerto, etc., apesar de nem sempre se pronunciarem essas consoantes. 

17. Em sendo mudo o p no grupo mpc, ou mpt, escreve-se nc ou nt: assuncionista, assunto, presunção, prontificar, etc. 

18. Devem-se registrar os vocábulos cujas consoantes facultativamente se pronunciam, pondo-se em primeiro lugar o de uso mais generalizado, e em seguida o outro. Assim, serão consignados, além de outros, êstes: aspecto e aspeto, característico e caraterístico, circunspecto e circunspeto, conectivo e conetivo, contacto e contato, corrupção e corrução, corruptela e corrutela, dactilografia e datilografia, espectro e espetro, excepcional e excecional, expectativa e expetativa, infecção e infeção, optimismo e otimismo, respectivo e respetivo, secção e seção, sinóptico e sinótico, sucção e sução, sumptuoso esuntuoso, tacto e tato, tecto e teto. 

V
SC

19. Elimina-se o s do grupo inicial sc: celerado, cena, cenografia, ciência, cientista, cindir, cintilar, ciografia, cisão, etc. 

20. Os compostos dessa classe de vocábulos, quando formados em nossa língua, são escritos sem o s antes do c: anticientífico, contracenar, encenação, etc.; mas, quando vierem já formados para o vernáculo, conservam o s: consciência, cônscio, imprescindível, insciente, ínscio, multisciente, néscio, presciência, prescindir, proscênio, rescindir, rescisão, etc. 

VI
LETRAS DOBRADAS 

21. Escrevem-se rr e ss quando, entre vogais, representam os sons simples do r e s iniciais; e cc ou cç quando o primeiro soa distintamente do segundo: carro, farra, massa, passo; convicção, occipital, etc. 

22. Duplicam-se o r e o s todas as vezes que a um elemento de composição terminado em vogal se segue, sem interposição do hífen, palavra começada por uma daquelas letras: albirrosado, arritmia, altíssono, derrogar, prerrogativa, pressentir, ressentimento, sacrossanto, etc. 

VII
VOGAIS NASAIS

23. As vogais nasais são representadas no fim dos vocábulos por ã (ãs), im (ins), om (ons), um (uns); afã, cãs, flautim, folhetins, semiton, tons, tutum, zunzuns, etc. 

24. O ã pode figurar na sílaba tônica, pretônica ou átona: ãatá, cristãmente, maçã, órfã, romãzeira, etc. 

25. Quando aquelas vogais são iniciais ou mediais, a nasalidade é expressa por m antes de b e p, e por n antes de outra qualquer consoante: ambos, campo; contudo, enfim, enquanto; homenzinho, nuvenzinha, vintènzinho, etc. 

VIII
DITONGOS

26. Os ditongos orais escrevem-se com a subjuntiva i ou u: aipo, cai, cauto, degrau, dei, fazeis, idéia, mausoléu, neurose, retorquiu, rói, sois, sou, souto, uivo, usufrui, etc. OBSERVAÇÃO – Escrevem-se com i, e não com e, a forma verbal fui, a 2.ª e 3.ª pessoas do singular do presente do indicativo e a 2.ª do singular do imperativo dos verbos terminados em uir: aflui, fruis, retribuis, etc. 

27. O ditongo ou alterna, em numerosos vocábulos, com oi: balouçar e baloiçar, calouro e caloiro, dourar e doirar, etc. Cumpre registrar em primeiro lugar a forma que mais se usa, e em seguida a variante. 

28. Escrevem-se assim os ditongos nasais: ãe, ãi, am, em, en(s), õe, ui, (proferido ui); mãe, pães, cãibra, acórdão, irmão, leãozinho, amam, bem, bens, devem, põe, repões, muito, etc.

OBSERVAÇÃO 1.ª – Dispensa-se o til do ditongo nasal ui em mui e muito. 

OBSERVAÇÃO 2.ª – Com o ditongo nasal ão se escrevem os monossílabos, tônicos ou não, e os polissílabos oxítonos: cão, dão, grão, não, quão, são, tão; alcorão, capitão, cristão, então, irmão, senão, sentirão, servirão, viverão, etc. 

OBSERVAÇÃO 3.ª – Também se escrevem com o ditongo ão os substantivos e adjetivos paroxítonos, acentuando-se, porém, a sílaba tônica: órfão, órgão, sótão, etc. 

OBSERVAÇÃO 4.ª – Nas formas verbais anoxítonas se escrevem am: amaram, deveram, partiram, puseram, etc. 

OBSERVAÇÃO 5.ª – Com o ditongo nasal ãe se escrevem os vocábulos oxítonos e os seus derivados; e os anoxítonos primitivos grafam-se com o ditongo ãi: capitães, mães, pãezinhos; cãibo, zãibo, etc. 

OBSERVAÇÃO 6.ª – O ditongo nasal ei(s) escreve-se em ou en(s) assim nos monossílabos como nos polissílabos de qualquer categoria gramatical: bem, cem, convém, convéns, mantém, manténs, nem, sem, virgem, virgens, voragem, voragens, etc. 

29. Os encontros vocálicos átonos e finais que podem ser pronunciados como ditongos crescentes escrevem-se da seguinte forma: ea (áurea), eo (cetáceo), ia (colônia), ie (espécie), io (exímio), oa (nódoa), ua (contínua), ue (tênue), uo (tríduo), etc. 

IX
HIATOS

30. A 1.ª, 2.ª e 3.ª pessoas do singular do presente do conjuntivo e a 3.ª do singular do imperativo dos verbos em oar escrevem-se comoe, e não oi: abençoe, amaldiçoes, perdoe, etc. 

31. As três pessoas do singular do presente do conjuntivo e a 3.ª do singular do imperativo dos verbos em uar escrevem-se com ue, e não com ui: cultue, habitues, preceitue, etc. 

X
PARÔNIMOS E VOCÁBULOS DE GRAFIA DUPLA 

32. Deve-se fazer a mais rigorosa distinção entre os vocábulos parônimos e os de grafia dupla que se escrevem com e ou com i, como ou com u, com c ou q, com ch ou x, com g ou j, com s, ss ou c, ç, com s ou x, com s ou z, e com os diversos valores do x. 

33. Deve-se registrar a grafia que seja mais conforme à etimologia do vocábulo e à sua história, mas que esteja em harmonia com a prosódia geral dos brasileiros, nem sempre idêntica à lusitana. E quando há dois vocábulos diferentes, v.g., um escrito com e e outro escrito com i, é necessário que ambos sejam acompanhados da sua definição ou do seu significado mais vulgar, salvo se forem de categorias gramaticais diferentes, porque, neste caso, serão acompanhados da indicação dessas categorias. Ex.: censório, adj. Cf. sensório, adj. e s.m. Assim, pois, devem ser inscritos vocábulos como: antecipar, criador, criança, criar, diminuir, discricionário, dividir, filintiano, filipino, idade, igreja, igual, imiscuir-se, invés, militar, ministro, pior, quase, quepe, tigela, tijolo, vizinho, etc. 

34. Palavras como cardeal e cardial, desfear e desfiar, descrição e discrição, destinto e distinto, meado e miado, recrear erecriar, se e si serão consignadas com o necessário esclarecimento e a devida remissão. Por exemplo: descrição, s.f.: ação de descrever. Cf. discrição. Discrição, s.f.: qualidade do que é discreto. Cf. descrição. 

35. Os verbos mais usados em ear e iar serão seguidos das formas do presente do indicativo, no todo ou em parte. 

36. De acordo com o critério exposto, far-se-á rigorosa distinção entre os vocábulos que se escrevem:
a) com o ou com u: frágua, lugar, mágoa, manuelino, polir, tribo, urdir, veio (v. ou subst.), etc.

b) com c ou q: quatorze (seguido de catorze), cinqüenta, quociente (seguido de cociente), etc.

c) com ch ou x: anexim, bucha, cambaxirra, charque, chimarrão, coxia, estrebuchar, faxina, flecha, tachar (notar; censurar), taxar (determinar a taxa; regular), xícara, etc.

d) com g ou j: estrangeiro, jenipapo, genitivo, gíria, jeira, jeito, jibóia, jirau, laranjeira, lojista, majestade, viagem (subst.), viajem (do v. viajar), etc.

e) com s, ss ou c, ç: ânsia, anticéptico, boça (cabo de navio), bossa (protuberância; aptidão), bolçar (vomitar), bolsar (fazer bolsos), caçula, censual (relativo a censo), sensual (lascivo), etc. OBSERVAÇÃO – Não se emprega ç em início de palavra.

f) com s ou x: espectador (testemunha), expectador (pessoa que tem esperança), experto (perito; experimentado), esperto (ativo; acordado), esplêndido, esplendor, extremoso, flux (na locução a flux), justafluvial, justapor, misto, etc.

g) com s ou z: alazão, alcaçuz (planta), alisar (tornar liso), alizar (s.m.), anestesiar, autorizar, bazar, blusa, brasileiro, buzina, coliseu, comezinho, cortês, dissensão, emprêsa, esfuziar, esvaziamento, frenesi (seguido de frenesim), garcês, guizo (s.m.), improvisar, irisar (dar as cores do íris a), irizar (atacar [o iriz] o cafezeiro), lambuzar, luzidio, mazorca, narcisar-se, obséquio, pezunho, prioresa, rizotônico, sacerdotisa, sazão, tapiz, trânsito, xadrez, etc.

OBSERVAÇÃO 1.ª – É sonoro o s de obséquio e seus derivados, bem como o do prefixo trans, em se lhe seguindo vogal, pelo que se deverá indicar a sua pronúncia entre parênteses: quando, porém, a esse prefixo se segue palavra iniciada por s, só se escreve um, que se profere como se fora dobrado: obsequiar (ze), transoceânico (zo); transecular (se), transubstanciação (su), etc.

OBSERVAÇÃO 2.ª – No final de sílaba átona, seja no interior, seja no fim do vocábulo, emprega-se o s em lugar do z: asteca, endes, mesquita, etc. 

37. O x continua a escrever-se com seus cinco valores, bem como nos casos em que pode ser mudo, qual em exceto, excerto, etc. Tem, pois, o som de:

1.º - ch, no princípio e no interior de muitas palavras: xairel, xerife, xícara, ameixa, envoxal, peixe, etc. 

OBSERVAÇÃO – Quando tem esse valor, não será indicada a sua pronúncia entre parênteses. 

2.º - cs, no meio e no fim de várias palavras: anexo, complexidade, convexo, bórax, látex, sílex, etc. 

3.º - z, quando ocorre no prefixo exo, ou ex seguido de vogal: exame, êxito, êxodo, exosmose, exotérmico, etc. 

4.º - ss: aproximar, auxiliar, máximo, proximidade, sintaxe, etc. 

5.º - s, final de sílaba: contexto, fênix, pretextar, sexto, textual, etc. 

38. No final de sílabas iniciais e interiores se deve empregar o s em vez do x, quando não o precede a vogal e: justafluvial, justaposição, misto, sistino, etc. 

XI
NOMES PRÓPRIOS

39. Os nomes próprios personativos, locativos e de qualquer natureza, sendo portuguêses ou aportuguesados, serão sujeitos às mesmas regras estabelecidas para os nomes comuns. 

40. Para salvaguardar direitos individuais, quem o quiser manterá em sua assinatura a forma consuetudinária. Poderá também ser mantida a grafia original de quaisquer firmas, sociedades, títulos e marcas que se achem inscritos em registro público. 

41. Os topônimos de origem estrangeira devem ser usados com as formas vernáculas de uso vulgar; e quando não têm formas vernáculas, transcrevem-se consoante as normas estatuídas pela Conferência de Geografia de 1926 que não contrariarem os princípios estabelecidos nestas Instruções. 

42. Os topônimos de tradição histórica secular não sofrem alteração alguma na sua grafia, quando já esteja consagrada pelo consenso diuturno dos brasileiros. Sirva de exemplo o topônimo “Bahia”, que conservará esta forma quando se aplicar em referência ao Estado e à cidade que têm esse nome. 

OBSERVAÇÃO – Os compostos e derivados desses topônimos obedecerão às normas gerais do vocabulário comum. 

XII
ACENTUAÇÃO GRÁFICA

43. A fim de que a acentuação gráfica satisfaça às necessidades do ensino – precípuo escopo da simplificação e regularização da ortografia nacional – e permita que todas as palavras sejam lidas corretamente, estejam ou não marcadas por sinal diacrítico, no Vocabulário será indicada, entre parênteses, a sílaba ou a vogal tônica e o timbre desta em todos os vocábulos cuja pronúncia possa dar azo a dúvidas. A acentuação gráfica obedecerá às seguintes regras: 

1.ª - Assinalam-se com o acento agudo os vocábulos oxítonos que terminam em a, e, o abertos, e com o acento circunflexo e os que acabam em e, o fechados, seguidos, ou não, de s: cajá, hás, jacaré, pés, seridó, sós; dendê, lês; pôs, trisavô, etc. 

OBSERVAÇÃO – Nesta regra se incluem as formas verbais em que, depois de a, e, o, se assimilaram, r, s, z ao l do pronome lo, la, los, las, caindo depois o primeiro l: dálo, contá-la, fa-lo-á, fê-los, movê-las-ia, pô-los, qué-los, sabê-lo-emos, trá-lo-ás, etc. 

2.ª - Tôdas as palavras proparoxítonas devem ser acentuadas gràficamente: recebem o acento agudo as que têm na antepenúltima sílaba as vogais a, e, o abertas ou i, u; e levam acento circunflexo as em que figuram na sílaba predominante as vogais e, o fechadas ou a, e, o seguidas de m ou n: árabe, exército, gótico, límpido, louvaríamos, público, úmbrico; devêssemos, fôlego, lâmina, lâmpada, lêmures, pêndula, quilômetro, recôndito, etc. 

OBSERVAÇÃO – Incluem-se neste preceito os vocábulos terminados em encontros vocálicos que podem ser pronunciados como ditongos crescentes: área, espontâneo, ignorância, imundície, lírio, mágoa, régua, tênue, vácuo, etc. 

3.ª - Os vocábulos paroxítonos finalizados em i ou u, seguidos ou não de s, marcam-se com acento agudo quando na sílaba tônica figuram a, e, o abertos, i ou u; e com acento circunflexo quando nela figuram e, o fechados ou a, e, o seguidos de m ou n: beribéri, bônus, dândi, íris, júri, lápis, miosótis, tênis, etc. 

OBSERVAÇÃO 1.ª – Os paroxítonos terminados em um, uns têm acento agudo na sílaba tônica: álbum, álbuns, etc. 

OBSERVAÇÃO 2.ª – Não se acentuam os prefixos paroxítonos acabados em i: semi-histórico, etc. 

4.ª - Põe-se o acento agudo no i e no u tônicos que não formam ditongo com a vogal anterior: aí, balaústre, cafeína, caís, contraí-la, distribuí-lo, egoísta, faísca, heroína, juízo, país, peúga, saía, saúde, timboúva, viúvo, etc. 

OBSERVAÇÃO 1.ª – Não se coloca o acento agudo no i e no u quando, precedidos de vogal que com êles não forma ditongo, são seguidos de l, m, n, r ou z que não iniciam sílabas e, ainda, nh: adail, contribuinte, demiurgo, juiz, paul, retribuirdes, ruim, tainha, ventoinha, etc. 

OBSERVAÇÃO 2.ª – Também não se assinala com acento agudo a base dos ditongos tônicos iu e ui, quando precedidos de vogal: atraiu, contribuiu, pauis, etc. 

5.ª - Assinala-se com o acento agudo o u tônico precedido de g ou q e seguido de e ou i: argúi, argúis, averigúe, averigúes, obliqúe, obliqúes. 

6.ª - Põe-se o acento agudo na base dos ditongos abertos éi, éu, ói, quando tônicos: assembléia, bacharéis, chapéu, jibóia, lóio, paranóico, rouxinóis, etc. 

7.ª - Marca-se com o acento agudo o e da terminação em ou en das palavras oxítonas de mais de uma sílaba: alguém, armazém, convém, convéns, detém-lo, mantém-na, parabéns, retém-no, também, etc. 

OBSERVAÇÃO 1.ª – Não se acentuam gràficamente os vocábulos paroxítonos finalizados por ens: imagens, jovens, nuvens, etc. 

OBSERVAÇÃO 2.ª – A 3.ª pessoa do plural do presente do indicativo dos verbos ter, vir e seus compostos recebe acento circunflexo no e da sílaba tônica: (êles) contêm, (elas) convêm, (êles) têm, (elas) vêm, etc. 

OBSERVAÇÃO 3.ª – Conserva-se, por clareza gráfica, o acento circunflexo do singular en, dê, lê, vê, no plural crêem, dêem, lêem, vêem e nos compostos desses verbos, como descrêem, desdêem, relêem, revêem, etc. 

8.ª - Sobrepõe-se o acento agudo ao a, e, o abertos e ao i ou u da penúltima sílaba dos vocábulos paroxítonos que acabem em l, n, r e x e o acento circunflexo ao e, o fechados e ao a, e, o seguidos de m ou em situação idêntica: açúcar, afável, alúmens, córtex, éter, hífen; aljôfar, âmbar, cânon, êxul, fênix, vômer, etc. 

OBSERVAÇÃO – Não se acentuam gràficamente os prefixos paroxítonos terminados em r: inter-helênico, super-homem, etc. 

9.ª - Marca-se com o competente acento, agudo ou circunflexo, vogal da sílaba tônica dos vocábulos paroxítonos acabados em ditongo oral: ágeis, devêreis, escrevêsseis, faríes, férteis, fósseis, fôsseis, imóveis, jóqueis, pênseis, pudésseis, quisésseis, tínheis, túneis, úteis, variáveis, etc. 

10.ª - Recebe acento circunflexo o penúltimo o fechado do hiatooo, seguido ou não de s, nas palavras paroxítonas: abençôo, enjôos, perdôo, vôos, etc. 

11.ª - Usa-se o til para indicar nasalização, e vale como acento tônico se outro acento não figura no vocábulo: afã, capitães, coração, devoções, põem, etc. 

OBSERVAÇÃO – Se é átona a sílaba onde figura o til, acentua-se gràficamente a predominante: acórdão, bênção, órfã, etc. 

12.ª - Emprega-se o trema no u que se pronuncia depois de g ou q e seguido de e ou i: agüentar, argüição, eloqüente, tranqüilo, etc. 

OBSERVAÇÃO 1.ª – Não se põe acento agudo na sílaba tônica das formas verbais terminadas em qüe, qüem: apropinqüe, delinqüem, etc. 

OBSERVAÇÃO 2.ª – É lícito o emprego do trema quando se quer indicar que um encontro de vogais não forma ditongo, mas hiato: saüdade, vaïdade, (com quatro sílabas), etc. 

13.ª - Mantêm-se o acento circunflexo e o til do primeiro elemento nos advérbios em mente e nos derivados em que figuram sufixos precedidos do infixo z (zada, zal, zeiro, zinho, zista, zito, zona, zorro, zudo, etc.): cômodamente, cortêsmente, dendêzeiro, ôvozito, pêssegozinho, chãmente, cristãzinha, leõezinhos, mãozoada, romãzeira, etc.; o acento agudo do primeiro elemento passará a ser acento grave nos derivados dessa natureza: avòzinha, cafézeiro, faíscazinha, indelèvelmente, opùsculozinho, sòmente, sòzinho, terrívelmente, voluntàriozinho, volùvelmente, etc. 

14.ª - Emprega-se o acento circunflexo como diferencial ou distintivo no e e no o fechados da sílaba tônica das palavras que estão em homografia com outras em que são abertos êsse e e êsse o: acêrto (s.m.) e acerto (v.); aquêle, aquêles (adj. ou pron. dem.) e aquele, aqueles (v.); côr (s.f.) e cor (s.m.); côrte, côrtes (s.f.) e corte, cortes (v.); dêle, dêles (contr. da prep. de com o pron. pess. êle, êles) e dele, deles (v.); devêras (v.) e deveras (adv.); êsse, êsses, êste, êstes (adj. ou pron. dem.) e esse, esses, este, estes (s.m.); fêz (s.m. e v.) e fez (s.f.); fôr (v.) e for (s.m.); fôra (v.) efora (adv. interj. ou s.m.); fôsse (dos v. ir e ser) e fosse (do v. fossar); nêle, nêles (contr. da prep. em com o pron. pess. êle, êles) e nele, neles (s.m.); pôde (perf. ind.) e pode (pres. ind.); sôbre (prep.) e sobre (v.), etc. 

OBSERVAÇÃO 1.ª – Emprega-se também o acento circunflexo para distinguir de certos homógrafos inacentuados as palavras que têm e ou o fechados: pêlo (s.m) e pelo (per e lo); pêra (s.f.) e pera (prep. ant.); pôlo, pôlos (s.m.) e polo, polos (por e lo ou los); pôr (v.) e por (prep.); porquê (quando é subst. ou quando vem no fim da frase) e porque (conj.); quê (s.m., interj. ou pron. no fim da frase) e que (adv., conj., pron. ou part. expletiva). 

OBSERVAÇÃO 2.ª – Quando a flexão do vocabulário faz desaparecer a homografia, cessa o motivo do emprêgo do sinal diacrítico. Acentuam-se, por exemplo, o masculino singular enfêrmo e as formas femininas enfêrma e enfêrmas, em razão de existirem enfermo, enferma e enfermas, com e aberto, do verbo enfermar; porém não se acentua graficamente o substantivo plural enfermos, visto não haver igual forma com e aberto; colhêr e colhêres, formas do infinito e do futuro do conjuntivo do verbo colhêr, recebem acento circunflexo para se diferençarem dos homógrafos heterofônicos colher e colheres, substantivos femininos que se proferem com e aberto, mas não levam acento gráfico as outras pessoas daquele modo e tempo, em virtude da inexistência de formas cujo timbre da vogal tônica seja aberto. 

15.ª - Recebem acento agudo os seguintes vocábulos, que estão em homografia com outros: ás (s.m.), cf. às (contr. da prep. a com o art. ou pron. as); pára (v.), cf. para (prep.); péla, pélas (s.f. e v.), cf. pela, pelas (agl. da prep. per com o art. ou pron. la, las); pélo (v.), cf.pelo (agl. da prep. per com o art. ou pron. lo); péra (el. do s.f. comp. péra-fita), cf. pera (prep. ant.); pólo, pólos (s.m.), cf. polo, polos (agl. prep. por com o art. ou pron. lo, los), etc. 

OBSERVAÇÃO – Não se acentua gràficamente a terminação amos do pretérito perfeito do indicativo dos verbos da 1.ª conjugação. 

16.ª - O acento grave, além de marcar a sílaba pretônica de que trata a regra 13.ª, assinala as contrações da preposição a com o artigo a e com os adjetivos ou pronomes demonstrativos a, aquêle, aqueloutro, aquilo, os quais se escreverão assim: à, às, àquele, àquela, àqueles, àquelas, àquilo, àqueloutro, àqueloutra, àqueloutros, àqueloutras. 

OBSERVAÇÃO – Àquele e àqueles dispensam o acento circunflexo, em razão de o acento grave os diferenciar dos homógrafos heterofônicos aquele e aqueles. 

XIII
APÓSTROFO

44. Limita-se o emprêgo do apóstrofo aos seguintes casos: 

1.º - Indicar a supressão de uma letra ou letras no verso, por exigência da metrificação: c’roa, esp’rança, of ’recer, ’star, etc. 

2.º - Reproduzir certas pronúncias populares: ’tá, ’teve, etc. 

3.º - Indicar a supressão da vogal, já consagrada pelo uso, em certas palavras compostas ligadas pela preposição de: copo-d’água, (planta; lanche), galinha-d’água, mãe-d’água, olho-d’água, paud’água (árvore; ébrio), pau-d’alho, pau-d’arco, etc. 

OBSERVAÇÃO – Restringindo-se o emprego do apóstrofo a esses casos, cumpre não se use dêle em nenhuma outra hipótese. Assim, não será empregado: a) nas contrações das preposições de e em com artigos, adjetivos ou pronomes demonstrativos, indefinidos, pessoais e com alguns advérbios: del (em aqui-delrei); dum, duma (a par de de um, de uma), num, numa (a par de em um, em uma); dalgum, dalguma (a par de de algum, de alguma), nalgum, nalguma (a par de em algum, em alguma); dalguém, nalguém (a par de de alguém, em alguém); doutrem, noutrem (a par de de outrem, em outrem); dalgo, dalgures (a par de de algo, de algures); daquém, dalém, dacolá (a par de de aquém, de além, de acolá); doutro, noutro (a par de de outro, em outro); dêle, dela, nêle, nela, dêste, desta, nêste, nesta, daquêle, daquela, naquêle, naquela, disto, nisto, daquilo, naquilo; daqui, daí, dacolá, donde, dantes, dentre; doutrora (a par de de outrora), noutrora; doravante (a par de de ora avante), etc. 

b) nas combinações dos pronomes pessoais: mo, ma, mos, mas, to, ta, tos, tas, lho, lha, lhos, lhas, no-lo, no-la, no-los, no-las, vo-lo, vo-la, vo-los, vo-las. 

c) nas expressões vocabulares que se tornaram unidades fonéticas e semânticas: dessarte, destarte, homessa, tarrenego, tesconjuro, vivalma, etc. 

d) nas expressões de uso constante e geral na linguagem vulgar: co, coa, ca, cos, cas, coas (=com o, com a, com os, com as), plo, pla, plos, plas, (=pelo, pela, pelos, pelas), pra (=para), pro, pra, pros, pras (=para o, para a, para os, para as), etc. 

XIV
HÍFEN 

45. Só se ligam por hífen os elementos das palavras compostas em que se mantém a noção da composição, isto é, os elementos das palavras compostas que mantêm a sua independência fonética, conservando cada um a sua própria acentuação, porém formando o conjunto perfeita unidade de sentido. 

46. Dentro dêsse princípio, deve-se empregar o hífen nos seguintes casos: 

1.º - Nas palavras compostas em que os elementos, com a sua acentuação própria, não conservam, considerados isoladamente, a sua significação, mas o conjunto constitui uma unidade semântica: água-marinha, arco-íris, galinha-d’água, couve-flor, guarda-pó, péde- meia (mealheiro; pecúlio), pára-choque, porta-chapéus, etc. 

OBSERVAÇÃO 1.ª – Incluem-se nesta norma os compostos em que figuram elementos fonèticamente reduzidos: bel-prazer, és-sueste, mal-pecado, su-sueste, etc. 

OBSERVAÇÃO 2.ª – O antigo artigo el, sem embargo de haver perdido o seu primitivo sentido e não ter vida à parte na língua, une-se por hífen ao substantivo rei, por ter este elemento evidência semântica. 

OBSERVAÇÃO 3.ª – Quando se perde a noção do composto, quase sempre em razão de um dos elementos não ter vida própria na língua, não se escreve com hífen, mas aglutinadamente: abrolhos, bancarrota, fidalgo, vinagre, etc. 

OBSERVAÇÃO 4.ª – Como as locuções não têm unidade de sentido, os seus elementos não devem ser unidos por hífen, seja qual for a categoria gramatical a que elas pertençam. Assim, escreve-se, v.g., vós outros (locução pronominal), a desoras (locução adverbial), a fim de (locução prepositiva), contanto que (locução conjuntiva), porque essas combinações vocabulares não são verdadeiros compostos, não formam perfeitas unidades semânticas. Quando porém as locuções se tornam unidades fonéticas, devem ser escritas numa só palavra: acerca (adv.), afinal, apesar, debaixo, decerto, defronte, depressa, devagar, deveras, resvés, etc. 

OBSERVAÇÃO 5.ª – As formas verbais com pronomes enclíticos ou mesoclíticos e os vocábulos compostos cujos elementos são ligados por hífen conservam seus acentos gráficos: amá-lo-á, amárreis-me, amásseis-vos, devê-lo-ía, fá-la-emos, pô-las-íamos, possuí-las, provêm-lhes, retêm-nas; água-de-colônia, pão-de-ló, pára-sóis, pesa-papéis, etc. 

2.º - Nas formas verbais com pronomes enclíticos ou mesoclíticos: amá-lo (amas e lo), amá-lo (amar e lo), dê-se-lhe, fálo- á, oferecê-la-ia, repô-lo-eis, serenou-se-te, traz-me, vedou-te, etc. 

3.º - Nos vocábulos formados pelos prefixos que representam formas adjetivas, com anglo, greco, histórico, ínfero, latino, lusitano, luso, póstero, súpero, etc.: anglo-brasileiro, greco-romano, históricogeográfico, ínfero-anterior, latino-americano, lusitano-castelhano, luso-brasileiro, póstero-palatal, súpero-posterior, etc. 

OBSERVAÇÃO – Ainda que esses elementos prefixais sejam reduções de adjetivos, não perdem a sua individualidade morfológica, e, por isso, devem unir-se por hífen, como sucede com austro (=austríaco), dólico (=dolicocéfalo), euro (=europeu), telégrafo (=telégrafico), etc.: austro-húngaro, dólico-louro, euro-africano, telégrafo-postal, etc. 

4.º - Nos vocábulos formados por sufixos que representam formas adjetivas como açu, guaçu e mirim, quando o exige a pronúncia e quando o primeiro elemento acaba em vogal acentuada gràficamente: andá-açu, amoré-guaçu, anajá-mirim, capim-açú, etc. 

5.º - Nos vocábulos formados pelos prefixos: 

a) auto, contra, extra, infra, intra, neo, proto, pseudo, semi e ultra, quando se lhes seguem palavras começadas por vogal, h, r ous: auto-educação, contra-almirante, extra-oficial, infrahepático, intra-ocular, neo-republicano, proto-revolucionário, pseudo-revelação, semi-selvagem, ultra-sensível, etc. 

OBSERVAÇÃO – A única exceção a esta regra é a palavra extraordinário, que já está consagrada pelo uso. 

b) ante, anti, arqui e sôbre, quando seguidos de palavras iniciadas porh, r ou s: ante-histórico, anti-higiênico, arqui-rabino, sobre-saia, etc. 

c) supra, quando se lhe segue palavra encetada por vogal, r ous: supra-auxiliar, supra-renal, supra-sensível, etc. 

d) super, quando seguido de palavra principiada por h ou r: super-homem, super-requintado, etc. 

e) ab, ad, ob, sob e sub, quando seguidos de elementos iniciados porr: ab-rogar, ad-renal, ob-reptício, sob-roda, sub-reino, etc. 

f) pan e mal, quando se lhes segue palavra começada por vogal ouh: pan-asiático, pan-helenismo, mal-educado, mal-humorado, etc. 

g) bem, quando a palavra que lhe segue tem vida autônoma na língua ou quando a pronúncia o requer: bem-ditoso, bem-aventurança, etc. 

h) sem, sota, soto, vice, vizo, ex (com o sentido de cessamento ou estado anterior), etc.: sem-cerimônia, sota-pilôto, sota-ministro, vice-reitor, vizo-rei, ex-diretor, etc. 

i) pós, pré, e pró, que têm acento próprio, por causa da evidência dos seus significados e da sua pronunciação, ao contrário dos seus homógrafos inacentuados, que, por diversificados foneticamente, se aglutinam com o segundo elemento: pós-meridiano, pré-escolar, pró-britânico; mas pospor, preanunciar, procônsul, etc. 

XV
DIVISÃO SILÁBICA 

47. A divisão de qualquer vocábulo, assinalada pelo hífen, em regra se faz pela soletração, e não pelos seus elementos constitutivos segundo a etimologia. 

48. Fundadas neste princípio geral, cumpre respeitar as seguintes normas: 

1.ª - A consoante inicial não seguida de vogal permanece na sílaba que a segue: cni-do-se, dze-ta, gno-ma, mne-mô-ni-ca, pneu-má-ti-co, etc. 

2.ª - No interior do vocábulo, sempre se conserva na sílaba que a precede a consoante não seguida de vogal: ab-di-car, ac-ne, bet-as-mita, daf-ne, drac-ma, ét-ni-co, nup-cial, ob-fir-mar, op-ção, sig-ma-tismo, sub-por, sub-ju-gar, etc. 

3.ª - Não se separam os elementos dos grupos consonânticos iniciais de sílaba nem os dos digramas ch, lh e nh: a-blu-ção, a-bra-sar, a-che-gar, fi-lho, ma-nhã, etc. 

OBSERVAÇÃO – Nem sempre formam grupos articulados as consonâncias bl e br: nalguns casos o l e o r se pronunciam separadamente, e a isso se atenderá na partição do vocábulo; e as consoantes dl, a não ser no termo anomatopéico, dlim, que exprime toque de campanhia, proferem-se desligadamente, e na divisão silábica ficará o hífen entre essas duas letras: Ex.: sub-lin-gual, sub-ro-gar, ad-le-ga-ção, etc. 

4.ª - O sc no interior do vocábulo biparte-se, ficando o s numa sílaba e o c na sílaba imediata: a-do-les-cen-te, con-va-les-cer, des-cer, ins-ci-en-te, pres-cin-dir, res-ci-são, etc. 

OBSERVAÇÃO – Forma sílaba com o prefixo antecedente o s que precede consoante: abs-tra-ir, ads-cre-ver, ins-cri-ção, ins-pe-tor, ins-tru-ir, in-ters-tí-cio, pers-pi-caz, subs-cre-ver, subs-ta-be-le-cer, etc. 

5.ª - O s dos prefixos bis, cis, des, dis, trans, e o x do prefixo ex não se separam quando a sílaba seguinte começa por consoante; mas, se principia por vogal, formam sílaba com esta e separam-se do elemento prefixal: bis-ne-to, cis-pla-ti-no, des-li-gar, dis-tra-ção, trans-por-tar, ex-tra-ir, bi-sa-vô, ci-san-di-no, de-ses-pe-rar, di-sem-té-ri-co, transa- tlân-ti-co, e-xér-ci-to, etc. 

6ª - As vogais idênticas e as letras cc, cç, rr e ss separam-se, ficando uma na sílaba que as precede e outra na sílaba seguinte: caa- tin-ga, co-or-de-nar, du-ún-vi-ro, fri-ís-si-mo, ge-e-na, in-te-lecção, oc-ci-pi-tal, pror-ro-gar, res-sur-gir, etc. 

OBSERVAÇÃO – As vogais de hiatos, ainda que diferentes uma da outra, também se separam: a-ta-ú-de, cai-ais, ca-í-eis, do-er, du-e-lo, fi-el, flu-iu, fru-ir, gra-ú-na, je-su-í-ta, le-al, mi-ú-do, po-ei-ra, ra-i-nha, sa-ú-de, viví- eis, vo-ar, etc. 

7.ª - Não se separam as vogais dos ditongos – crescentes e decrescentes – nem as dos tritongos: ai-ro-so, a-ni-mais, au-ro-ra, ave- ri-güeis, ca-iu, cru-éis, en-jei-tar, fo-ga-réu, fu-giu, gló-ria, guai-ar, i-guais, já-mais, jói-as, ó-dio, quais, sá-bio, sa-guão, sa-guões, su-bornou, ta-fuis, vá-rios, etc. 

OBSERVAÇÃO 1.ª – Não se separa do u precedido de g ou q a vogal que o segue, acompanhada ou não de consoante: am-bí-guo, e-qui-va-ler, guer-ra, u-bí-quo, etc. 

XVI
EMPREGO DAS INICIAIS MAIÚSCULAS 

49. Emprega-se letra inicial maiúscula: 

1.º - No começo do período, verso ou citação direta: Disse o PADRE ANTONIO VIEIRA: “Estar com CRISTO em qualquer lugar, ainda que seja no inferno, é estar no Paraíso.” “Auriverde pendão de minha terra, Que a brisa do Brasil beija e balança, Estandarte que a luz do sol encerra E as promessas divinas da Esperança...” (CASTRO ALVES) 

OBSERVAÇÃO – Alguns poetas usam, à espanhola, a minúscula no princípio de cada verso quando a pontuação o permite, como se vê em CASTILHO: “Aqui, sim, no meu cantinho, vendo rir-me o candeeiro, gozo o bem de estar sòzinho e esquecer o mundo inteiro.” 

2.º - Nos substantivos próprios de qualquer espécie – antropônimos, topônimos, patronímicos, cognomes, alcunhas, tribos e castas, designações de comunidades religiosas e políticas, nomes sagrados e relativos a religiões, entidades mitológicas e astronômicas, etc.: José, Maria, Macedo, Freitas, Brasil, América, Guanabara, Tietê, Atlântico, Antoninos, Afrosinhos, Conquistador, Magnânimo, Coração de Leão, Sem Pavor, Deus, Jeová, Alá, Assunção, Ressurreição, Júpiter, Baco, Cérbero, Via-Láctea, Canopo, Vênus, etc. 

OBSERVAÇÃO 1.ª – As formas onomásticas que entram na composição de palavras do vocabulário comum escrevem-se com inicial minúscula quando constituem, com os elementos que se ligam por hífen, uma unidade semântica; quando não constituem unidade semântica, devem ser escritas sem hífen e com inicial maiúscula: água-de-colônia, joão-de-barro, maria-rosa (palmeira), etc.; Além, Andes, aquém Atlântico, etc. 

OBSERVAÇÃO 2.ª – Os nomes de povos escrevem-se com inicial minúscula, não só quando designam habitantes ou naturais de um estado, província, cidade, vila ou distrito, mas ainda quando representam coletivamente uma nação: amazonenses, baianos, estremenhos, fluminenses, guarapuavanos, jequienses, paulistas, pontalenses, romenos, russos, suíços, uruguaios, venezuelanos, etc. 

3.º - Nos nomes próprios de eras históricas e épocas notáveis: Hégira, Idade Média, Quinhentos (século XVI); Seiscentos (o século XVII), etc. 

OBSERVAÇÃO – Os nomes dos meses devem escrever-se com inicial minúscula: janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agôsto, setembro, outubro, novembro e dezembro. 

4.º - Nos nomes de vias e lugares públicos: Avenida Rio Branco, Beco do Carmo, Largo da Carioca, Praia do Flamengo, Praça da Bandeira, Rua Larga, Rua do Ouvidor, Terreiro de São Francisco, Travessa do Comércio, etc. 

5.º - Nos nomes que designam altos conceitos religiosos, políticos ou nacionalistas: Igreja (Católica, Apostólica, Romana), Nação, Estado, Pátria, Raça, etc. 

OBSERVAÇÃO – Êsses nomes se escrevem com inicial minúscula quando são empregados em sentido geral ou indeterminado. 

6.º - Nos nomes que designam artes, ciências ou disciplinas, bem como nos que sintetizam, em sentido elevado, as manifestações do engenho do saber: Agricultura, Arquitetura, Educação Física, Filologia Portuguêsa, Direito, Medicina, Engenharia, História do Brasil, Geografia, Matemática, Pintura, Arte, Ciência, Cultura, etc. 

OBSERVAÇÃO: Os nomes idioma, idioma pátrio, língua, língua portuguêsa, vernáculo e outros análogos escrevem-se com inicial maiúscula quando empregados com especial relêvo. 

7.º - Nos nomes que designam altos cargos, dignidades ou postos: Papa, Cardeal, Arcebispo, Bispo, Patriarca, Vigário, Vigário- Geral, Presidente da República, Ministro da Educação, Governador do Estado, Embaixador, Almirantado, Secretário de Estado, etc. 

8.º - Os nomes de repartições, corporações ou agremiações, edifícios, e estabelecimentos públicos ou particulares: Diretoria-Geral do Ensino, Inspetoria de Ensino Superior, Ministério das Relações Exteriores, Academia Paranaense de Letras, Círculo de Estudos “Bandeirantes”, Presidência da República, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Tesouro do Estado, Departamento Administrativo do Serviço Público, Banco do Brasil, Imprensa Nacional, Teatro de São José, Tipografia Rolandiana, etc. 

9.º - Nos títulos de livros, jornais, revistas, produções artísticas, literárias e científicas: Imitação de Cristo, Horas Marianas, Correio da Manhã, Revista Filológica, Transfiguração (de RAFAEL), Norma (de BELLINI), O Guarani (de CARLOS GOMES), O Espírito das Leis (de MONTESQUIEU), etc. 

OBSERVAÇÃO – Não se escrevem com maiúscula inicial as partículas monossilábicas que se acham no interior de vocábulos compostos ou de locuções ou expressões que têm iniciais maiúsculas: Queda do Império, O Crepúsculo dos Deuses, Histórias sem Data, A Mão e a Luva, Festas e Tradições Populares do Brasil, etc. 

10.º - Nos nomes de fatos históricos importantes, de atos solenes e de grandes empreendimentos públicos: Centenário da Independência do Brasil, Descobrimento da América, Questão Religiosa, Reforma Ortográfica, Acôrdo Luso-Brasileiro, Exposição Nacional, Festa das Mães, Dia do Município, Glorificação da Língua Portuguesa, etc. 

OBSERVAÇÃO – Os nomes das festas pagãs ou populares escrevem-se com inicial minúscula: carnaval, entrudo, saturnais, etc. 

11.º - Nos nomes de escolas de qualquer espécie ou grau de ensino: Faculdade de Filosofia, Escola Superior de Comércio, Ginásio do Estado, Colégio de Pedro II, Instituto de Educação, Grupo Escolar de Machado de Assis, etc. 

12.º - Nos nomes comuns, quando personificados ou individuados, e de sêres morais ou fictícios: A Capital da República, A Transbrasiliana, moro na Capital, o Natal de Jesus, o Poeta Camões, a ciência da Antiguidade, os habitantes da Península, a Bondade, a Virtude, o Amor, aIra, o Mêdo, o Lôbo, o Cordeiro, a Cigarra, a Formiga, etc. 

OBSERVAÇÃO – Incluem-se nesta norma os nomes que designam atos das autoridades da República quando empregados em correspondência ou documentos oficiais. A Lei de 13 de maio, o Decreto-Lei n.o 292, o Decreto n.o 20.108, a Portaria de 15 de junho, o Regulamento n.o 737, o Acórdão de 3 de agosto, etc. 

13.º – Nos nomes dos pontos cardeais, quando designam regiões: Os povos do Oriente; o falar do Norte é diferente do falar doSul; a guerra do Ocidente, etc. 

OBSERVAÇÃO – Os nomes dos pontos cardeais escrevem-se com inicial minúscula quando designam direções ou limites geográficos. Percorri o país de norte a sul e de leste a oeste. 

14.º – Nos nomes, adjetivos, pronomes e expressões de tratamento ou reverência: D. (Dom ou Dona), Sr. (Senhor), Sr.a (Senhora), DD. ou Dig.mo (Digníssimo), MM. ou M.mo (Meritíssimo), Rev.mo (Reverendíssimo), V. Rev.a (Vossa Reverência), S. E. (Sua Eminência), V. M. (Vossa Majestade), V. A. (Vossa Alteza), V. S.a (Vossa Senhoria), V. Ex.a (Vossa Excelência), V. Ex. Rev.ma (Vossa Excelência Reverendíssima), V. Exa.as (Vossas Excelências), etc. 

OBSERVAÇÃO – As formas que se acham ligadas a essas expressões de tratamento devem ser também escritas com iniciais maiúsculas: D. Abade, Ex.ma Sr.a Diretora, Sr. Almirante, Sr. Capitão-de-Mar-e-Guerra, MM. Juiz de Direito, Ex.mo e Rev.mo Sr. Arcebispo Primaz, Magnífico Reitor, Excelentísismo Senhor Presidente da República, Eminentíssimo Senhor Cardeal, Sua Majestade Imperial, Sua Alteza Real, etc. 15.o – Nas palavras que, no estilo epistolar, se dirigem a um amigo, a um colega, a uma pessoa respeitável, as quais, por deferência, consideração ou respeito, se queira realçar por esta maneira: meu bom Amigo, caro Colega, meu prezado Mestre, estimado Professor, meu querido Pai, minha adorável Mãe, meu bom Padre, minha distinta Diretora, caro Dr., prezado Capitão, etc. 

XVII
SINAIS DE PONTUAÇÃO

50. Aspas – Quando a pausa coincide com o final da expressão ou sentença que se acha entre aspas, coloca-se o competente sinal de pontuação depois delas, se encerram apenas uma parte da proposição; quando, porém, as aspas abrangem todo o período, sentença, frase ou expressão, a respectiva notação fica abrangida por elas. 

“Aí temos a lei”, dizia o Florentino. “Mas quem as há de segurar? Ninguém.” (RUI BARBOSA)

“Mísera! tivesse eu aquela enorme, aquela
Claridade imortal, que tôda a luz resume!”
“Por que não nasci eu um simples vaga-lume?”
(MACHADO DE ASSIS) 

51. Parênteses – Quando uma pausa coincide com o início da construção parentética, o respectivo sinal de pontuação deve ficar depois dos parênteses; mas, estando a proposição ou a frase inteira encerrada pelos parênteses, dentro deles se põe a competente notação: 

“Não, filhos meus (deixai-me experimentar, uma
vez que seja, convosco, êste suavíssimo nome);
não: o coração não é tão frívolo, tão exterior, tão
carnal, quanto se cuida.”
(RUI BARBOSA) 

“A imprensa (quem o contesta?) é o mais poderoso meio que se tem inventado para a divulgação do pensamento.” (CARLOS DE LAET) 

52. Travessão – Emprega-se o travessão, e não o hífen, para ligar palavras ou grupos de palavras que formam, pelo assim dizer, uma cadeia na frase: O trajeto Mauá–Cascadura; a estrada de ferro Rio–Petrópolis; a linha aérea Brasil–Argentina; o percurso Barcas–Tijuca, etc. 

53. Ponto-final – Quando o período, oração ou frase termina por abreviatura, não se coloca o ponto-final adiante do ponto abreviativo, pois êste, quando coincide com aquêle, tem dupla serventia. Ex.: “O ponto abreviativo põe-se depois das palavras indicadas abreviadamente por suas iniciais ou por algumas das letras com que se representam: v.g.: V. S.a, Il.mo, Ex.a, etc.” (Dr. ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO)