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Uma questão de estilo?

A nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, além de ser a primeira mulher a ocupar o cargo, terá que enfrentar a tarefa a que aparentemente se dispôs, de substituir o estilo frenético, digamos assim, do procurador Rodrigo Janot por um mais sóbrio, mas que não deixe preocupada a sociedade em relação ao futuro do combate à corrupção no país.

Chamou atenção, por exemplo, o fato de Rachel Dodge não ter tocado na Operação Lava-Jato em seu discurso de posse na Procuradoria-Geral da República, embora tenha reafirmado a disposição de combater a corrupção. Isso quer dizer que ela não pretende, como fazia Janot, e também a força-tarefa de Curitiba, dar protagonismo à Operação Lava Jato, que não comandará diretamente.

Encarregou um auxiliar de fazê-lo, como se mandasse um recado a seus subordinados: a Procuradoria-Geral da República tem vários outros objetos de trabalho, entre eles a defesa dos direitos humanos das minorias, como os indígenas.

Muitos estarão, a essa altura, achando que essa é uma postura que pode levar ao arrefecimento da Operação Lava Jato, mas só os fatos poderão mostrar qual caminho Raquel Dodge escolheu. Nada no seu passado indica leniência com a corrupção.

Num momento em que no Congresso articula-se mais uma ação contra a Lava Jato, desta vez mais organizada, com uma CPI supostamente sobre a JBS mas que, na verdade, quer utilizar-se das trapalhadas da delação premiada de Joesley Batista e companhia para restringir as delações premiadas, a nova Procuradora-Geral vai ter que ser firme na manutenção do objetivo central do combate à corrupção.

É difícil que ela mude o rumo das investigações. Pode ser que não dê a prioridade máxima à operação - que já está numa fase de menos investigações e maior dependência do STF, mas isso não pode significar mudança de rumo, só de estilo.

As operações nos estados, especialmente Rio de Janeiro e São Paulo, e em Brasília estão ganhando mais relevância e o próprio Rodrigo Janot já tinha admitido que se podia vislumbrar o final da Lava-Jato. Ele contou recentemente que uma deputada italiana com quem conversou o aconselhou a estabelecer um fim oficial das investigações antes que uma “mão externa” o fizesse, por ser inevitável que as reações às investigações em algum momento conseguissem barrá-las com ações políticas.

É o que já está acontecendo, com uma ação orquestrada no Legislativo para frear a Lava Jato, e também no Judiciário, com a tendência a reverter a decisão do Supremo de permitir a prisão de condenados na segunda instância da Justiça. A parte mais relevante hoje da Lava Jato está no STF, dos envolvidos com foro privilegiado, e se espalhou em outros foros por não ter relação com Petrobras.

Quanto mais as investigações e denúncias chegam perto dos parlamentares, mais a reação aumenta. E há ainda ações cíveis contra partidos políticos que estão pendentes, e bancos podem vir a ser chamados a responder por prejuízos decorrentes de falhas dos sistemas de compliance, no Brasil e no exterior.

O próprio ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, acha que a Lava Jato não pode ser uma investigação permanente, “mesmo porque a sociedade brasileira e o Estado brasileiro não podem ficar refém de uma investigação eterna”. A força-tarefa da Lava Jato foi renovada por mais um ano, mas os problemas financeiros têm prejudicado as investigações, especialmente pela redução de quadros da Polícia Federal envolvidos na Operação.

Mas a Polícia Federal alega que as investigações foram reduzidas em Curitiba e cresceram em outros Estados. O mais provável é que a nova Procuradora-Geral não reveja as delações premiadas já aprovadas pela gestão anterior, mas os critérios serão outros com as novas delações pendentes.

Questões administrativas certamente ganharão importância na nova gestão, como a aplicação da regra que ela propôs no Conselho Nacional. Entre outras inovações, que limita em 10% o número de procuradores que uma unidade do Ministério Público Federal pode ceder para participar de investigações em outra unidade.

Isso atinge o cerne da Operação Lava Jato, que sempre contou com especialistas do MPF vindos de todo o País. Há também a ideia de o período máximo de um procurador ficar numa determinada missão ser de 4 anos, o que tiraria da Lava Jato diversos atores que estão trabalhando nela desde o primeiro momento, há três anos e meio. O grupo perderia seus líderes, e sua memória, como os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando Sousa, que já dão mostras de desânimo em certas ocasiões, protestando publicamente.

O Globo, 19/09/2017