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A penúltima palavra

Se eles passam 13 horas reunidos e não se entendem, não é fácil para leigos como eu entender que todo esse tempo de votação acabou por levar a uma disputada (6 a 5) e discutível decisão — a de que o STF precisa do aval do Congresso para medidas cautelares que afetem o exercício do mandato parlamentar. A cena de encerramento da tão aguardada sessão de quarta-feira foi inédita, com os juízes falando ao mesmo tempo, desencontrados, discursos interrompidos, uma mistura de vozes que lembrava uma sala de aula sem professor. E olha que não estavam mais lá Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que, pelo visto, só ficaram de acordo em irem na mesma hora ao banheiro ou embora.

Não entendi nem Cármen Lúcia, a Cármen “Lúcida”, assim chamada pela clareza e sensatez com que costuma expor suas ideias. Em sua defesa, o fato de que tinha a espinhosa tarefa de não agravar a tensão institucional entre os dois poderes e de tentar conciliar dez egos de uma Casa partida ao meio. No seu voto de desempate, começou dizendo concordar com o do relator (que delicadamente discordou que houvesse concordância), e terminou do outro lado, o do vencedor. Com dificuldade de explicar sua posição, ela teve a ajuda do decano Celso de Mello, com a função de dar forma ao texto final.

A polêmica continuou fora de lá, com divergência entre juristas — Gilson Dipp avalizando o resultado e Ayres Britto afirmando, ao contrário, que, segundo a Constituição, o Supremo pode, sim, sustar atos do Congresso e não o contrário. E continuou também com a confusão entre os cidadãos comuns, que sempre ouviram dizer que o STF, a começar pelo nome, era o supremo poder republicano. E agora essa nova situação em que era a própria Corte a abrir mão dessa prerrogativa, concedendo a um desacreditado Congresso o direito à ultima palavra. Assim, ao Supremo restaria, digamos, a penúltima. Quanto a Aécio Neves, ainda há dúvidas, já que sua sorte pode depender, vejam a ironia, do PT, que ameaça tirar-lhe o apoio. Porém, os outros cento e tantos deputados e senadores pendurados em inquéritos no STF agradecem. Afinal, este é o melhor caminho para transformar imunidade em impunidade.

O Papa Francisco não esquece o Brasil. Aproveitando os festejos pelos 300 anos de Nossa Senhora Aparecida, enviou um vídeo pedindo ao povo brasileiro que não perca a esperança diante do egoísmo e da corrupção. Estou me esforçando, Santidade.

O Globo, 14/10/2017